A visita da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Acre começou a surtir efeito. Ontem o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, liberou R$ 5,107 milhões para a execução de ações de socorro às vítimas da enchente, assistência e restabelecimento de serviços essenciais no Acre. A portaria garantindo os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 31.
De acordo com a portaria os recursos serão liberados em Transferência Obrigatória, ou seja, no Estado foi decretado situação de emergência. O governo do Acre tem até 365 dias para executar as ações tendo em vista a alta demanda.
Ainda, segundo o texto normativo, o Estado fica desautorizado a utilizar os recursos em outra finalidade que não esteja condicionada ao atendimento aos alagados ou que não seja ligado à catástrofe ambiental.
Finalizando, fica expresso a prestação de contas por parte do Estado em um prazo de 30 dias após o prazo estipulado para a efetivação das ações que é de 1 ano.
O Acre permanece isolado do centro-sul do país por via terrestre. Na manhã desta segunda-feira, o Rio Madeira apresentou vazante. Estava até o fechamento da edição com 19,67m. O Rio Acre voltou a subir no domingo e ficou na casa dos 13,85m, ultrapassando a cota de alerta que é de 13,5m. Entretanto, voltou a apresentar sinais de vazante nesta segunda-feira.
