Acre Economia teve acesso exclusivo a documento em que se detalha ao poder público o ambiente econômico diante do cenário imposto pelo isolamento. Os empresários avaliam que, somente em março, deixaram de ingressar no Acre 77,11% de mercadorias tributáveis, comparado ao mesmo período de 2013. A estimativa mais modesta calcula que situação só deve começar a mudar em, no mínimo, três anos. Internamente, o governo calcula dois. Não há precedente de uma crise tão grave na economia regional
ITAAN ARRUDA
Em fevereiro e março de 2014, deixaram de circular na economia do Acre cerca de R$ 834,5 milhões. Na ausência desse volume de capital, a Sefaz deixou de arrecadar algo em torno de R$ 141,9 milhões. Os cálculos fazem parte de um relatório feito por empresários e encaminhado ao governo do estado no dia 31 de março. O suplemento Acre Economia teve acesso exclusivo ao documento.
Somente em março deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, 77,11% de mercadorias tributáveis não entraram no Acre. Em bom português: isso é dinheiro que deixou de entrar nos cofres do Governo do Acre. Recursos que poderiam ser aplicados em políticas públicas ou manter a máquina estatal.
O desaquecimento da economia não encontra paralelo na história acreana. “Eu só sei que o comércio do Acre quebrou”, admite um empresário com mais de 30 anos de experiência no comércio varejista. “As minhas vendas caíram, faltam produtos nas minhas prateleiras e as duplicatas e notas promissórias estão vencendo uma trás da outra”.
Todos os empresários com quem a reportagem conversou (nenhum permite ser identificado) estão “preocupados” e admitem: já avaliaram a hipótese de “demitir funcionários caso a situação não se reverta”.
O que ainda está segurando as demissões é a vazante do Rio Madeira anunciada para meados de maio. Mas, todos sabem que a vazante não leva os prejuízos e ajustes embora no curto prazo.
No relatório entregue ao governo, os empresários avaliam que serão necessários, no mínimo, três anos para que a situação volte à normalidade. O Palácio Rio Branco discorda. Tem números mais otimistas. Calcula que a normalidade deve vir em dois anos.
“Estima-se que os empresários tenham tido, até o presente momento, um prejuízo da ordem de R$ 111,3 milhões”, diz o documento. “Para muitas empresas, isto representa um trabalho de três anos ou mais”.
No mês de fevereiro, quando o Acre começou a sentir os efeitos do isolamento, a queda no ingresso de mercadorias tributáveis foi de 14,34%. O cálculo dos empresários é feito com base na projeção de crescimento das entradas de mercadorias. Ou seja, usam as referências da própria Sefaz para estimar a quantidade da mercadoria que deixou de entrar. (Foto: Sergio Vale/ Secom)
Emergência X Estrutura comercial
Em nenhuma declaração registrada pela reportagem, os empresários criticam o poder público. Ao contrário. No entanto, diferenciam o “esforço do governo para garantir abastecimento de produtos básicos” da “estrutura comercial” completamente comprometida.
São poucas as empresas do Acre que têm capital de giro com gordura suficiente para suportar uma crise dessa magnitude. O governo adiou o pagamento do ICMS para as empresas reconhecidamente atingidas pela cheia. Mas, a classe empresarial percebe isso como uma medida paliativa.
“Isso é uma coisa boa”, afirma outra empresária. “Como é que não se reconhece isso como algo bom? Mas, o problema de fundo é que não se trata apenas das empresas que foram diretamente atingidas. Todo o comércio do Acre foi comprometido. Para o pequeno comerciante, o pior ainda está por vir”.
A declaração da empresária guarda relação com uma situação fundamental para um comércio pequeno e de alta rotatividade. Com estoques sempre mínimos, as pequenas lojas precisam repor mercadorias. Como fazer isso sem dinheiro, com vendas baixas e com notas promissórias vencendo semana após semana?
“Com a necessidade de repor estoques, as empresas ainda abaladas financeiramente encontrarão dificuldade para honrar os compromissos assumidos junto aos fornecedores, colaboradores, custo operacional entre outros, bem como no pagamento dos impostos, haja vista a queda no faturamento e elevação do custo operacional”, reforça o relatório empresarial, em harmonia com a declaração da pequena empresária.
Acúmulo
Outra situação que preocupa os empresários diz respeito ao pagamento de impostos. Os empresários temem que haja acúmulo de lançamentos e vencimento de impostos vencidos no mesmo período.
“Tudo bem que se adiou o pagamento do ICMS, mas as próximas entradas de mercadorias vão ter contabilidade normal na Sefaz, não é?”, pergunta um jovem empresário. “E aí, como eu vou honrar o ICMS negociado e o da mercadoria recém chegada?”.
O relatório dos empresários reforça essa preocupação do jovem comerciante. “As empresas poderão encontrar enormes dificuldades para adimplir tais compromissos, haja vista a redução/‘queda’ no faturamento e abalo financeiro sofrido no período em questão e a necessidade de pagamento das mercadorias faturadas e não recebidas ‘retidas em trânsito’, podendo acarretar negativação nos órgãos de proteção de crédito e restrição na obtenção da captação de recursos nas instituições financeiras”. (Foto: Arison Jardim/ Secom)
Crédito diferenciado
O governo acena com o que diz ser possível fazer. Essa semana, o governador Tião Viana se reuniu com os superintendentes regionais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na pauta, o acesso a uma linha de crédito com 12 meses carência e com prazo de pagamento estendido para cinco anos.
“Nós estamos, inclusive, buscando ampliar o limite do crédito aos empresários e isso vai beneficiar todo o Estado. São oportunidades inovadoras que não se limitam apenas a Rio Branco, mas abrangem todos os municípios”, frisou o governador Tião Viana, em declaração feita à agência de notícias oficial do governo durante a semana.
De inovadora, a abertura de linha de crédito pouco tem. Mas, é uma alternativa criada que não pode ser desprezada pela iniciativa privada. O dinheiro é, de fato, barato. O problema é que poucos empresários têm condições de acesso.
“Você não está entendendo, meu querido [em tom de irritação], eu não tenho como me endividar mais”, confessa outra empresária diante da insistência do repórter a respeito da alternativa criada pela Caixa e pelo Banco do Brasil de acesso ao crédito.
Máquina pública – O tom do relatório dos empresários sugere diálogo e pacto com o governo. O problema é que, nessa situação específica, o Governo do Acre sabe que tem alguma vantagem. Nas atuais condições, é a máquina pública, mais do que nunca, quem oferece as cartas de negociação.
“É verdade. Mas, o problema é que, mais cedo ou mais tarde, esse mesmo governo vem até nós”, afirma um empresário de porte médio, sugerindo implicações de natureza política na relação entre iniciativa privada e governo em período pré-eleitoral.
Quando o governador faz articulação política para pressionar instituições financeiras públicas para abertura de linha de crédito, é uma medida que tenta sanar um problema de estrutura do comércio regional.
O drama maior reside no fato de que a economia do Acre é muito incipiente, mesmo em situações normais. O isolamento apenas expõe (e agrava) todas as fragilidades da região: dependência do poder público, infraestrutura de transporte inadequada, empresas sem capital de giro, formação de mão de obra ruim, baixa escolaridade do trabalhador, mercado consumidor com baixo poder de compra.
ANÁLISE
Acre precisa elaborar um Zoneamento de Infraestrutura Estratégica
Por onde anda, o ex-governador Jorge Viana leva no discurso o fato histórico de que foi na sua gestão que o Acre elaborou o Zoneamento Ecológico-Econômico. E ele tem razão. Não foi um projeto pequeno.
Poucas vezes, se viram reunidas tantas classes antagônicas empenhadas em um objetivo comum: pecuaristas, representantes indígenas, produtor rural, empresários, acadêmicos. No acre, o ZEE teve o espírito de um pacto.
Um novo momento desses é preciso ser construído. Não na área ambiental, mas no segmento empresarial. Ou a classe empresarial do Acre se fortalece institucionalmente para pressionar o poder público por uma infraestrutura adequada aos novos tempos, ou a vulnerabilidade da economia regional estará constantemente sendo remediada e tratada por ações táticas e não estratégicas.
Nem a elevação da BR-364 em dois metros, três metros, dez metros e nem a ponte sob o Rio Madeira serão a redenção da infraestrutura de transporte. São ações evidentemente importantes, mas integram um conjunto de outras medidas.
Por meio de pesquisas de campo e estudos, a iniciativa privada do Acre precisa elaborar um Zoneamento de Infraestrutura Estratégica, um mapa em que sejam identificados os gargalos de infraestrututra do setor produtivo de maneira a dinamizar o fluxo de mercadorias e produtos.
Não se trata de repaginar a velha reinvindicação de “melhoramento de ramais”. O Zoneamento de Infraestrutura Estratégica deveria se apoiar em um tripé integrado por questões relacionadas ao transporte (pontes, ramais, estradas etc), à formação da mão de obra (educação/qualificação) e acesso diferenciado ao crédito.
Nessas horas, que a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional das Associações Comerciais, a Confederação Nacional da Indústria precisam mostrar a força que têm. E, sobretudo, essas instituições precisam enxergar o Brasil para além da Firjan e Fiesp (e correspondentes no segmento do comércio).
A CNI já fez, há dois anos, um grande estudo sobre a infraestrutura do país. A classe política do Acre rejeitou a análise da Confederação Nacional da Indústria. Com certa dose de razão: o estudo praticamente desvaloriza a integração com o Pacífico.
Em um raciocínio estritamente econômico (frise-se: estritamente econômico), a integração com o Pacífico é, atualmente, a única saída viável para a economia do Acre. E pode ser estratégica para muitas empresas e indústrias do país (como já vem sendo, sobretudo para indústrias de São Paulo e Paraná que comercializam caminhões e ônibus).
O Governo Federal ignora a economia dessa região porque nem ele entende o que é a Amazônia e o seu povo. É preciso que os empresários do Acre ensinem isso aos gestores.
No entanto, a relação com o Peru só pode ser dinamizada se o Governo Federal encontrar ambiente econômico que justifique mudanças na legislação e que “fortaleça o comércio na região de fronteira”, como pregava o ex-presidente Lula. Há outras regiões da Amazônia que vivem situação semelhante.
O Zoneamento de Infraestrutura Estratégica deveria partir do ZEE como referência e, dessa forma, ir apontando os gargalos em que o governo tem que resolver. O atual cenário mostra a vulnerabilidade do discurso oficial.
Qualquer frase dita por gestores públicos acreanos sobre “as excelências da economia local” se desmancham com a imagem de aviões da FAB descarregando cebolas ou tratores puxando caminhões à deriva em meio à estrada completamente inundada.
Ninguém melhor do que a iniciativa privada para saber dos seus próprios problemas. O que os empresários precisam urgentemente formular é uma nova agenda que vá para além da cantilena da reforma tributária. O Acre tem demandas mais elementares a resolver. (Foto: Sergio Vale/ Secom)
Diagnóstico do cenário econômico
A Fecomércio/AC, a Federação da Indústria do Estado do Acre (Fieac), a Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac), a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre (Federacre), a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agricultura do Acre (Acisa), a Associação Acreana de Supermercados (Asas), a Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre (Adacre) e o Sindicato das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do Estado do Acre (Setacre) enviaram na semana passada um documento à bancada federal do Acre propondo uma agenda de trabalho, diante do momento delicado em que se encontra toda economia acreana, com o isolamento do Acre por via terrestre do restante do país em razão da cheia do Rio Madeira.
O objetivo, de acordo com as entidades, é de contribuir para a construção de condições favoráveis para solução do grave problema enfrentado pelo povo acreano, com possíveis desdobramentos incalculáveis.
“A maioria das empresas está com dificuldades para honrar seus compromissos, notadamente pela redução (queda) no faturamento, a necessidade de pagamento das mercadorias faturadas e não recebidas (retidas em trânsito), pagamento dos compromissos já assumidos com os fornecedores, tributos federais, estaduais e municipais, a continuidade no pagamento dos colaboradores (diretos e indiretos), abalo financeiro sofrido no período em questão ou ainda pela possibilidade de negativação nos órgãos de proteção de crédito e restrição na obtenção da captação de recursos nas instituições financeiras”, aponta o presidente da Fecomércio/AC, Leandro Domingos como as principais dificuldades enfrentadas pelo empresariado local.
A agenda de trabalho é composta por seis sugestões primordiais. De acordo com as entidades, as sugestões são para o bom funcionamento e sobrevivência do comércio. A primeira da lista é a recomendação de suspensão de toda e qualquer fiscalização punitiva dos órgãos fiscalizadores (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Suframa, entre outros órgãos).
“Em momento algum somos contra qualquer tipo de fiscalização, mas, na situação atual, precisamos de fiscalizações educativas”, salienta Domingos.
Outra sugestão é a implantação de um programa de refinanciamento de dívidas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e demais órgãos ligados ao governo federal, além do imediato planejamento e programa de recuperação da BR-364, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a fim de evitar por mais tempo a interrupção da estrada, mesmo no período pós-alagamentos, já que a grande possibilidade de rompimento da estrada em vários trechos.
“A sugestão de ampliação dos voos da FAB com destaque para o transporte de outros alimentos, além de hortifruti e trigo, assim como a ampliação dos números de voos saindo do Estado do Acre para outras regiões, haja vista ser esse o púnico meio de transporte existente no momento, e a redução do custo das passagens, que ao longo desse tempo têm apresentado valores cada vez mais altos”, afirma Domingos.
Também é reivindicada a intermediação com as instituições financeiras, com o intuito de viabilizar linhas de crédito (empréstimo), bem como prorrogação dos vencimentos dos empréstimos já existentes, na tentativa de minimizar os impactos causados pelo momento vivido pelas empresas. As entidades destacam que não haja os rigores normais, ou seja, linha de crédito diferenciada e emergencial. (Assessoria Fecomercio/AC)
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População do Vale do Juruá contesta preço dos combustíveis
Moradores dos cinco municípios do Vale do Juruá (Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Porto Walter), decidiram jogar duro contra o que eles chamam de cobrança abusiva nos preços dos combustíveis comercializados na região.
Eles criaram um Comitê para investigar todo processo de compra do combustível por parte dos empresários junto à empresa responsável pela distribuição do produto na região.
A ideia é fazer um estudo detalhado para saber se os empresários estão ou não praticando um preço abusivo na comercialização do combustível, evitando assim, mais prejuízos para a população.
O Comitê Contra os Preços Abusivos dos Combustíveis surgiu depois que o Acre ficou praticamente isolado do restante do país, com o fechamento da BR-364, em Porto Velho, devido à cheia do Rio Madeira.
Com isso, o combustível para Rio Branco e outros municípios, que antes chegava pela BR-364, passou a ser transportado pelo Rio Juruá, distribuído a partir da base da Petrobras em Cruzeiro do Sul.
“A partir daí, percebemos que, o preço do combustível, que saía de Cruzeiro do Sul, era mais barato em Rio Branco do que no Juruá. Foi então que começamos a conversar com taxistas, mototaxistas e a população em geral. No primeiro levantamento que fizemos junto à Petrobras, já descobrimos que o lucro dos empresários da região, por litro de combustível, é maior que na Capital”, explica Valdemir Neto, presidente do Comitê.
De acordo com um levantamento feito pelo Comitê, atualmente o litro de gasolina comum está sendo comercializado a R$ 3,70, em Cruzeiro do Sul, mas chega a custar R$ 7, em Marechal Thaumaturgo. Já o Diesel S 10, está sendo comercializado com preço que varia entre R$ 3,41 a R$ 3,30, em Cruzeiro do Sul.
O problema, segundo Valdemir Neto, que também é vereador, é que os empresários estão pagando R$ 3,10 no litro da gasolina, e estão vendendo a R$ 3,70, chegando a um lucro de R$ 0,60 por litro.
“Em Rio Branco, os empresários, que recebem gasolina aqui de Cruzeiro, pagam R$ 2,88 no litro da gasolina e vendem a R$ 3,33, por exemplo, obtendo um lucro de R$ 0,45, no litro. É isso que não aceitamos e nem entendemos. Se o combustível sai daqui, percorre mais de 600 quilômetros, porque mesmo assim ainda é mais barato na Capital?”, indaga.
Ele lembra que o mesmo problema foi identificado com o diese, álcool e a gasolina aditivada. Para ele, a falta de órgão que atuam na defesa do consumidor na região, como o Procon, por exemplo, facilitam esse tipo de ação dos empresários, que de acordo com membros do Comitê, chegam a combinar preços.
“Iniciamos com os combustíveis, mas depois vamos investigar a cobrança abusiva no preço de outros produtos. Sabemos que a falta de um Procon em nossa região, facilita muito a ação dos empresários que se aproveitam da situação para obter sempre mais lucro”, afirma.
Em Cruzeiro do Sul, nenhum proprietário de posto de combustível quis se pronunciar sobre as denúncias do comitê. Eles alegam problemas e dificuldades para transportar o produto.
Comitê vai a Petrobras, ANP e BR Distribuidora pedir explicações
Uma denúncia já foi feita ao Ministério Público Estadual (MPE), pedindo uma investigação para cobrar explicações dos donos de postos de combustíveis. Na semana passada, os membros do Comitê se reuniram com 11 deputados estaduais para pedir apoio.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa (Aleac), deputado Moisés Diniz (PCdoB), propôs a criação de uma comissão para, juntamente com o senador Jorge Viana (PT), vice-presidente do Senado, ir até a Petrobras, BR Distribuidora e Agência Nacional de Petróleo (ANP), em busca de solução para o problema. Participam da Comissão, além de parlamentares, os presidentes das cinco Câmaras de Vereadores dos municípios do Juruá, e membros do Comitê de Combate ao Preço Abusivo dos Combustíveis. (Texto e foto: Assessoria Aleac)
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Produção de leite não abastece nem a indústria de iogurtes regional
ITAAN ARRUDA
A maior indústria regional de produção de iogurtes, a Tavita, está tendo problemas com aquisição de insumos para beneficiamento diário de 2 mil litros. O empresário João Vitor Boni, com 28 anos de atuação no mercado regional, estava tentando negociar leite em pó de outras regiões do país para manter a produção.
A Tavita produz 12 tipos de iogurte e abocanha de 12 a 15% do mercado local. “Hoje, a maioria dos ramais está intrafegável e isso compromete muito o abastecimento dos laticínios”, observa Boni. “O volume de chuva este ano foi muito maior”.
Outro problema apontado pelo empresário diz respeito à qualificação da mão de obra no campo e a infraestrutura das propriedades. “Com poucas exceções, a estrutura dos currais é muito ruim e desqualificada”, constatou. “O governo distribuiu tanques e ordenhadeiras, mas falta acompanhamento. E falta também vacas que deem muito leite”.
A qualidade genética do plantel leiteiro é um gargalo do segmento que aponta a descapitalização em que vive o pequeno produtor no interior do Acre. Esses fatores, somados ao período de entressafra que se vive agora faz a Tavita operar no limite diário.
Na última quinta-feira, às 9h30, haviam chegado pouco mais de 150 litros de leite na unidade da Tavita, localizada no Conjunto Solar. Na média, a indústria, nesse período de entressafra, tem beneficiado uma média de 900 litros.
Com os 10 funcionários operando com poucos insumos as gôndolas dos supermercados vão sendo abastecidas na medida do possível. O empresário garante que hoje, na entressafra, não se está produzindo 20 mil litros. “No auge da safra, nós temos em Rio Branco uns 50 mil litros diá-rios”, contabiliza. “E isso não tem nenhuma relação com a BR-364. É uma questão de infraestrutura interna do Acre”.
Quando há investimento do poder público em infraestrutura, o cenário pressiona por mudanças. “No ramal Plácido de Castro, por exemplo, onde eu particularmente tenho uma pequena propriedade, ali, a prefeitura fez beneficiamento na estrada e já faz com que alguns produtores pensem em buscar financiamento, dinamizando a cadeia de produção”, destaca o empresário.
Com a elevação da renda média do acreano, o iogurte deixou de ser um produto consumido só pela elite. A popularização exige profis-sionalização no processo produtivo e escala maior na oferta do principal insumo.
Tampas metálicas, potes plásticos, sacos (para bebidas lácteas) são totalmente adquiridos fora do Acre. “Além das questões afetivas que acabamos criando aqui, nós produzimos de teimosos”, brinca. (Foto: Odair Leal/ A GAZETA)
