O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é um dos maiores programas de oferta de alimentos no mundo. Por meio do Pnae, são servidas, diariamente, refeições para 43 milhões de alunos – número equivalente a toda a população da Argentina. O orçamento do Governo Federal para o programa em 2013 chegou a 3,6 bilhões de reais.
Garantir alimentação dos alunos não é apenas entregar refeições, mas colaborar para a formação cidadã de cada um. É contribuir para o seu desenvolvimento e para que todos possam aprender mais e melhor. E é, ainda, formar hábitos alimentares saudáveis. Colabora para o alcance desses objetivos a Lei nº 11.947, de 2009, que estabelece que pelo menos 30% dos recursos da alimentação escolar sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.
Pelos resultados alcançados, o Pnae virou referência mundial e serve de modelo para dezenas de países. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) firmaram acordos de cooperação com o Brasil para desenvolver programas semelhantes na América Latina, Caribe, África e Ásia.
Uma das chaves do sucesso do Pnae é o envolvimento dos governos Federal, estaduais e municipais. Outra, indispensável, é a participação da comunidade: a sociedade brasileira é parte do programa. São os conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), existentes em cada município, que acompanham e fiscalizam a execução do Pnae. Os conselhos são formados por entidades civis, de trabalhadores da educação, alunos, pais de alunos e representantes da prefeitura.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, como se vê, é o resultado de uma grande reunião de esforços. Muitos recursos estão envolvidos. Mas nada disso terá sentido se, no final dessa corrente, nossos alunos não receberem alimentação de qualidade.
Daí a importância dos encontros regionais de alimentação escolar, como o que se realiza nesta terça-feira (9) em Rio Branco (no auditório da Secretaria de Estado da Educação do Acre, rua Rio Grande do Sul, 1907, Aeroporto Velho). O objetivo do encontro é aproximar ainda mais o Pnae de quem contribui com a sua execução.
No FNDE, temos a absoluta convicção de que é só com a participação ativa da sociedade e com a colaboração de todas as esferas do poder público que conseguiremos melhorar o Pnaecada vez mais.E é só assim, também, que seguiremos ajudando a garantir a segurança alimentar dos estudantes brasileiros.
* Romeu Caputo é presidente do FNDE
