A eleição do dia 5 de outubro é vista por muitos desempregados como uma oportunidade de ganhar uma renda extra, exercendo a atividade de cabo eleitoral. Os serviços vão desde a divulgação através de bandeiras e placas, distribuição de material de campanha, os chamados “santinhos” até mesmo à circulação de carros com os jingles dos candidatos.
A dona de casa Rosângela Neves Barbosa, de 29 anos, é veterana em eleição. Segundo ela, esta é a terceira campanha que participa como cabo eleitoral. Desempregada, ela comemora a oportunidade de fazer um bico. “Esta é a terceira vez que trabalho em eleições. Participei em 2010, depois em 2012 e agora decidi participar novamente, pois, estava desempregada e sabia que este dinheiro poderia ajudar minha família”, disse.
O pedreiro Manoel Oliveira, de 37 anos, também encontrou no período eleitoral a oportunidade de fazer um dinheiro extra. Dono de uma caixa de som, Manoel, passa o dia circulando pelos bairros tocando o jingle de um candidato ao parlamento estadual. “Comprei uma pequena caixa de som de um amigo e comecei a andar pelos bairros fazendo divulgação dessas lojas que vendem móveis. Nessa eleição decidi oferecer meus serviços para os comitês dos políticos e deu certo. Quando não estou trabalhando como pedreiro, estou por aí tocando a música do candidato”, falou.
De acordo com o advogado Odilardo Marques, especialista em Direito Eleitoral, a legislação permite a contratação de cabos eleitorais, embora estabeleça que não haja vínculo empregatício. Porém, é necessária a formalização de um contrato para a prestação de contas junto à Justiça Eleitoral.
“A legislação vigente, hoje, não faz nenhuma limitação de contratações, desde que se trate de um serviço temporário e destinado apenas neste período eleitoral. Só tem que tomar cuidado com a prestação de contas. A lei ficou mais rígida e a Justiça Eleitoral exige que faça o pagamento individual”, explicou.
O especialista diz que não existe remuneração e jornada de trabalho estipulada. O pagamento pode ser feito por dia, semana ou mês. “A forma de pagamento fica a critério de quem contrata. Normalmente, o pagamento se dá semanalmente, mas isso não é algo determinado. Quanto ao valor pago, o mercado se incumbe disso e o preço pode mudar de uma campanha para outra. Dependendo do trabalho, também pode ser incluído lanches e condução”, completou.
O advogado finaliza ressaltando a importância dos candidatos estarem atentos para a legislação eleitoral. “Todos os candidatos precisam ter bastante atenção no que pode e o que não pode nesta reta final de eleição. Por exemplo, contratação de cabos eleitorais para trabalhar no dia da eleição é vedada. Portanto, estejam todos atentos para atuar de conformidade com a Justiça Eleitoral”.