Durante uma varredura no presídio Francisco de d’Oliveira Conde, nesta sexta-feira, 6, homens da Polícia Militar e Batalhão de Operações Especiais (Bope) encontraram uma folha de caderno com um código de conduta criado por presos, com normas e regras a serem seguidas pelos integrantes. Os que não seguirem o que determina o código são punidos e até mesmo condenados à morte.
O documento sugere que existe dentro do presídio uma facção criminosa comandada por 13 presos. O regimento não explica, no entanto, se os membros do grupo são todos detentos ou se existem componentes do lado de fora da penitenciária.
No código, estão delimitadas atribuições do conselho, que incluem: definir a participação de cada um em “missões”, de acordo com o tipo de crime pelo qual cada membro cumpre pena; a data para o recolhimento de “cota” para manter a organização, e até mesmo julgar os integrantes que desrespeitarem as regras do conselho.
As punições para quem descumpre as regras também são estabelecidas e preveem o afastamento do preso do grupo e também o “fim” do integrante. Em outro trecho, o documento estabelece que o conselho sempre deve ter a palavra final e nenhum outro membro do grupo pode julgar outro por conta própria.
O documento foi encontrado durante uma operação em resposta às recentes ameaças que teriam sido feitas por presidiários a agentes penitenciários em um vídeo publicado na internet. A ação contou com 300 homens da Polícia Militar, Ministério Público do Acre (MP/AC), Defensoria Pública e a Polícia Civil do Estado.
Procurado pelo G1, o delegado Roberth Alencar, que participou da operação, confirmou que foram encontrados documentos ligados à facções criminosas. Esse material foi encaminhado ao serviço de inteligência da polícia e deve fundamentar as próximas investigações. Porém, ele não quis dar mais detalhes para que o trabalho não seja prejudicado.
Procurado pela reportagem, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), Martin Hessel, disse que não teve acesso e nem tem conhecimento sobre a existência de um código de conduta no presídio, mas vai checar a veracidade do documento. “Todos os materiais apreendidos ficaram com a polícia”, disse. (Yuri Marcel, do G1/AC)
