Os deputados estaduais definiram na manhã de quinta-feira, 12, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, os nomes dos parlamentares titulares e suplentes que irão compor as doze comissões permanentes existentes Casa Legislativa.
Embora a composição já tenha sido decidida, os nomes dos presidentes e vice-presidentes de cada comissão só serão definidos após o retorno do recesso de Carnaval.
O presidente do parlamento estadual, deputado Ney Amorim (PT) ressalta que a definição dos nomes ocorreu de forma tranquila e que todos os parlamentares foram contemplados.
“A conversa vem ocorrendo de forma tranquila. Não há motivos para discussões, uma vez que todos os deputados, tanto situação quanto oposição, estão em alguma comissão”, disse.
De acordo com o Ney, a escolha de quem presidirá será feita dentro de cada comissão. “É um tramite natural Casa. Serão os próprios membros das comissões que elegerão o presidente e o vice”, declarou.
Apontado como provável presidente de uma das mais importantes comissões no parlamento estadual, a de Constituição e Justiça, o deputado Daniel Zen nega que haja um acordo prévio para que ele assuma o cargo.
“Existe uma tradição de que o partido com maior número de parlamentares assuma a presidência da CCJ, porém, isso não é obrigatório. É apenas uma tradição que pode ser quebrada a qualquer momento. Não existe e nunca existiu nenhum acordo prévio quanto a isso. Até o momento, só definimos os titulares e suplentes, nada mais”, afirmou o deputado.
A comissão nada mais é do que um agrupamento formado por deputados designados pelo presidente, os quais, pela formação acadêmica ou pela afinidade e interesse com área, atuam de forma mais próxima a projetos ligados ao tema.
A comissão parlamentar também orienta o plenário em votação de projetos e este é um dos motivos pelo qual a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar as matérias do Executivo, entre outras atribuições.