O ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostrou preocupação em reunião que aconteceu na última quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente, Jorge Viana. Um projeto apresentado pelos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, pode impossibilitar o Programa Mais Médicos.
Este ano, o programa garantirá assistência a 63 milhões de brasileiros. Com a iniciativa do Governo Federal, este ano chegará a um total de 18.247 médicos atuando em mais de 4 mil municípios do país.
Segundo Chioro, os autores do requerimento querem acabar com o “Mais Médicos”. “Um programa que construímos para atender uma demanda histórica de falta de médicos concentrada, sobretudo, nas regiões mais vulneráveis do país. O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS. O projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, afirmou o ministro.
Na última segunda-feira, 23, o Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 foi apresentado no Senado Federal. A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima e Aloysio Nunes, respectivamente, tem o objetivo de invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O termo garante a participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos. O projeto apresentado está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
Atualmente, 2.700 cidades aderiram ao projeto e são atendidas exclusivamente por profissionais cubanos.
De acordo com o ministro, a aprovação do projeto prejudicaria o andamento do “Mais Médicos”, que hoje atua em mais de 3.500 municípios e conta com 11,4 mil médicos da cooperação.
“A prioridade do Governo Federal sempre foi os médicos brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, realizamos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, explicou Chioro.
Hoje, o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades.
A consolidação do Programa tem produzido resultados importantes na assistência à saúde da população. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a pedido do Ministério da Saúde, mostra que 95% dos usuários entrevistados estão satisfeitos com a atuação dos médicos.
O Programa Mais Médicos
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos prevê investimento na melhoria da infraestrutura da saúde e ampliação da formação médica no país. Até 2018, está previsto a criação de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica, para formação de especialistas.
Para a abertura de novos cursos e vagas de graduação é levada em consideração a necessidade da população e infraestrutura dos serviços. Então, surgirão mais faculdades em localidades com escassez de profissionais como, por exemplo, Norte e Nordeste do país.
Cerca de 50 milhões de brasileiros já são beneficiados pela iniciativa. Em 2015, o “Mais Médicos” vai ultrapassar 18 mil profissionais.
No novo edital, os médicos brasileiros já preencheram 76% das vagas. “Se na primeira seleção a adesão tivesse sido grande, não haveria necessidade de trazer nenhum médico estrangeiro”, afirmou o ministro.
