A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 707/2015, de autoria do deputado federal Alan Rick (PRB), que obriga as escolas públicas de todo o país a oferecer a modalidade de educação em tempo integral nos ensinos básico, fundamental e médio. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB).
O objetivo da proposta, segundo Alan Rick, é ampliar as oportunidades educacionais dos alunos, visando à formação de novas habilidades e conhecimentos, pela expansão do período de permanência diária nas atividades promovidas pela escola.
Na visão do deputado do PRB, as mudanças tecnológicas estão transformando a sociedade brasileira e devido esse novo contexto é papel do Estado melhorar a eficiência do sistema educacional. Logo, a busca por políticas educacionais acertadas são mais que necessárias. O parlamentar explica que as atividades educativas poderão ser desenvolvidas dentro da escola e fora dela, em espaços distintos da cidade em que está situada a escola, com utilização de equipamentos sociais e culturais existentes e o estabelecimento de parcerias com entidades locais, respeitando o projeto pedagógico de cada escola. Outra sugestão é de que essas atividades sejam desenvolvidas não só por professores, como também estagiários, voluntários, oficineiros, entre outros.
Alan Rick completa: “É a educação que une o passado e o futuro dos indivíduos, por isso reformas, revisões, aperfeiçoamentos no sistema educacional exige um processo continuo de revisão, ajustes e adaptações, a fim de atender as novas exigências para com a educação, que aparecem nas cenas políticas, sociais e econômicas”.
