O preço médio do litro da gasolina no Acre continua sendo o mais caro do país. Desta vez, tal constatação partiu da tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada na edição de terça-feira, 24, do Diário Oficial da União. O custo médio do combustível para os acreanos é de R$ 3,74. Nenhum estado se aproxima deste patamar.
Depois do Acre, o ranking dos postos com o litro mais dispendioso segue com Amazonas (R$ 3,58), Distrito Federal (R$ 3,55), Roraima (R$ 3,53), Rondônia (R$ 3,50) e Goiás (R$ 3,49).
A tabela aponta valores médios que devem ser adotados nos postos de combustíveis para o consumidor final. Mas não significa que os postos são, necessariamente, obrigados a aplicar tais números em suas bombas.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve para indicar à Petrobras o valor em que a empresa deve se basear para recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de cada Estado no ato da venda dos combustíveis. A cobrança se dá por substituição tributária.
Desde janeiro de 2002 vigora no Brasil o regime de “liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo”. Com isso, não existe tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços em qualquer etapa da comercialização. (Com texto e informações do Portal AZ Comunicação)