O sistema prisional de Rio Branco apresenta um déficit de aproximadamente 2 mil vagas, de acordo com a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos. Durante entrevista exclusiva ao G1, nesta sexta-feira, 17, a magistrada afirmou haver omissão na ampliação dos presídios.
“A situação dos presídios de Rio Branco continua a mesma com a questão da superlotação, que enfrentamos mensalmente diante da omissão do Poder Executivo em criar novas vagas. O que vemos é um fato social grave. Hoje, temos um déficit em Rio Branco de, mais ou menos, 2 mil vagas dentro do sistema prisional”, falou.
Segundo a juíza, as modificações garantidas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) ainda não foram concluídas. “As obras do presídio feminino estão andando a passos lentos e a do Pavilhão A está parada, pelo menos foi o que eu constatei na inspeção realizada em março”.
Luana acrescentou que, para tentar desafogar os presídios, está precisando tomar medidas alternativas, como progressão antecipada de regime. Além disso, uma portaria tem permitido que presos do semiaberto tenham um prazo de 30 dias para tentar conseguir um emprego.
“A Vara tem utilizado de situações criativas para minimizar isso. Em fevereiro, quando a população das delegacias chegava a quase 100, fizemos uma progressão antecipada de regime. Temos uma portaria que concede 30 dias para o pessoal do semiaberto, que fica trancado direto, procurar um emprego. Mas a criação de vagas depende, exclusivamente, de políticas públicas do Executivo”, afirmou.
Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) informou ao G1 que a obra do novo presídio feminino está em execução e até o final do mês de maio deve ser concluída. Em relação ao Pavilhão A, o instituto está aguardando uma nova avaliação da Caixa Econômica Federal para que a obra de reforma no presídio seja iniciada.
Entenda o caso
Em maio de 2014, a juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, interditou as Unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01), ambas localizadas no presídio Francisco d’Oliveira Conde. Entre os problemas apontados, estava a superlotação e as situações de insalubridade na unidade. Na ocasião, um acordo foi firmado para que adequações fossem feitas no complexo penitenciário. (Caio Fulgêncio e Janine Brasil, Do G1/AC)