O governador Tião Viana assinou nesta segunda-feira, 4, um termo de cooperação com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, que tem por objetivo dar celeridade às transferências voluntárias da União para o Estado.
Pela cooperação, a Secretaria de Logística do Planejamento, por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai capacitar os técnicos do Estado a operarem melhor o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse de Verbas (Siconv).
Isso vai permitir que o Acre possa atender mais rapidamente as exigências burocráticas do Governo Federal para a liberação dos recursos previstos nos convênios e contratos assinados com os ministérios e outros órgãos da União.
Segundo o governador, a cooperação firmada com o Ministério do Planejamento é fundamental para evitar o atraso na liberação recursos que todos os anos precisam ser repassados para o Estado e não ocorre porque a burocracia definida pela legislação para o uso de recursos públicos cria entraves.
Para Tião Viana, a cooperação para melhorar o funcionamento do Siconv permite ganhos para o Governo Federal, que quer e vai poder ver os recursos bem aplicados, e ganhos para o Estado, que vai ampliar sua oportunidade de acessar verbas junto à União para fazer a execução orçamentária de seus investimentos e convênios.
A cooperação assinada pelo governo com o Ministério vai ampliar a capacitação dos usuários do Siconv no Acre, aperfeiçoará as habilidades para apresentação de seus projetos e vai potencializar a captação de mais recursos. Além disso, irá permitir a melhorar a execução das políticas públicas e a qualidade de suas prestações de contas, diminuindo a inadimplência.
Pela manhã, Tião Viana também manteve encontro com o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Bruno Moretti, com quem tratou de assuntos relacionados ao Pronto-Socorro de Rio Branco, ao combate à malária e aos cursos de mestrado e doutorado em Ciência da Saúde para Cruzeiro do Sul.
Com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o governador conversou sobre ações do setor e do turismo de selva no Acre, que vem despertando interesse entre os acreanos e turistas.
Nesta viagem, Tião Viana também manteve contato com a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, com quem conversou sobre questões relacionadas ao meio rural acreano, principalmente a pavimentação de ramais para o escoamento da produção agrícola do Estado. (Romerito Aquino / Agência Acre)