O vice-presidente do Senado da República, Jorge Viana (PT/AC), voltou a comentar sobre o projeto de lei do Marco Legal da Biodiversidade, do qual foi relator no Senado Federal. Ele pede que o Congresso Nacional acate os vetos impostos pela presidente Dilma Rousseff ao projeto.
Segundo ele, o projeto aprovado pela Câmara sofreu algumas mudanças quando foi apreciado pelo Senado Federal, porém, estas foram rejeitadas pelos deputados. Ele afirma que os vetos presidenciais conseguiram aproximar o novo texto ao que foi aprovado pelos senadores.
Jorge Viana destaca que a proposta foi amplamente debatida por representantes da sociedade civil e senadores. Portanto, o texto apreciado pelo Senado está condizente com as demandas da comunidade científica.
“Que nem o Senado e nem a Câmara não permitam que se derrubem os vetos da presidente Dilma para que possa ser uma lei que faça um uso sustentável e estratégico, que transforme a biodiversidade em ativo econômico que pode, a partir desse Marco Legal da Biodiversidade, ser acessado, ser usado, que o conhecimento tradicional possa ser usado e valorizado, com segurança jurídica.
No dia anterior, o senador comentou sobre a entrevista da presidente Dilma Rousseff concedida ao jornal “Folha de S. Paulo”. Ele afirmou que a oposição tem articulado um golpe para tentar tirar a chefe de Estado do cargo.
“Eles defendem que a presidente Dilma se afaste do cargo, mas, na realidade, o que está acontecendo é que eles estão tentando articular um golpe para tirá-la da presidência da República. Dilma foi eleita democraticamente, e se está enfrentando dificuldade, isso é parte do jogo democrático”, frisou o senador.
O senador falou também sobre as grandes empreiteiras que doaram recursos para a campanha dos presidenciáveis em 2014. Segundo ele, apenas as doações para Dilma é que são apontadas como propina e dos demais são considerados dinheiro limpo.
“Temos que ter sensatez no que é proferido. Tento entender porque as doações para a presidente Dilma são sempre consideradas ilícitas. Porque não dizer o mesmo das doações dos outros presidenciáveis em 2014? Porque não dizer o mesmo das doações feitas ao Aécio Neves? O mínimo que se pode ter nesse discurso é coerência”, questionou o senador.
