O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil.
O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. Segundo ele, Dirceu foi um dos líderes e beneficiários do esquema na Petrobras, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.
“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, era sócio dele na JD Consultoria, empresa suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos. Segundo as investigações, era por meio dela que propinas por contratos na estatal eram pagas. O grupo criminoso também teria recebido valores ilícitos em dinheiro e por meio de prestadores de serviços. Silva foi um dos sete presos da 17ª fase da Lava Jato (veja a lista completa de presos mais abaixo).
“A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, disse o procurador.
Como começou o esquema
Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. “Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]”, disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda
Questionado se o ex-presidente poderia ser investigado, Lima afirmou que “nenhuma pessoa está livre de ser investigada”. Sem citar nomes, o procurador disse ainda que “há investigações em andamento, grande parte em sigilo”.
Nesta fase da Lava Jato, os investigadores focaram em irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.
No mandado de prisão para Dirceu, o juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, diz que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou mais cedo que primeiro vai entender as razões que levaram à prisão para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa já havia negado a participação do ex-ministro no esquema de corrupção investigado.
17ª fase
Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.
Esta fase da Lava Jato foi batizada de “Pixuleco”, que segundo as investigações era o termo que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da ação.
Os mandados de prisão são para:
– Prisão preventiva
José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, lobista
Celso Araripe, gerente da Petrobras
– Prisão temporária
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
Olavo Hourneaux de Moura Filho
Júlio Cesar dos Santos
Pablo Alejandro Kipersmit
Apenas um deles não foi cumprido.
Editora investigada
Um dos investigados nesta fase é um jornalista da Editora 247. Segundo despacho do juiz Sergio Moro, Leonardo Attuch é suspeito de receber dinheiro por serviços não executados. O ex-tesoureiro do PT teria articulado o repasse de R$ 120 mil para oficializar o “apoio” do partido ao blog do jornalista.
O MPF chegou a pleitear algumas medidas contra o jornalista, mas o Moro negou. O juiz destacou, em sua decisão, que ainda são necessários maiores esclarecimentos sobre este caso.
Prisões e transferências
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintendência da PF em Brasília, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial é que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde estão todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transferência deve ser informada à Vara de Execuções Penais do DF e também autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas do mensalão.
O gabinete do ministro do STF ainda não foi informado sobre a prisão pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manhã.
Enquanto não houver a autorização, Dirceu ficará em uma cela na Superintendência da PF em Brasília, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a polícia, nesta manhã foram apreendidos documento e mídias na casa do ex-ministro.
A Polícia Federal de Ribeirão Preto informou que a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irmão do ex-ministro foi levado de avião para a carceragem da PF na capital paranaense, no início desta manhã. (Do G1 PR e do G1, em São Paulo/ g1.globo.com)