Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira, 2, o fim da doação das empresas e demais pessoas jurídicas a candidatos e aos partidos políticos. Antes de iniciar a votação, o senador Jorge Viana (PT/AC) conclamou os colegas de parlamento a realizarem uma Reforma Política de acordo com a vontade popular.
“Pouco se mudará na política brasileira sem o fim das coligações nas eleições proporcionais e sem o fim do financiamento empresarial para partidos e campanhas”, frisou.
O PLC 75/2015 modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O objetivo, nesse caso, é fortalecer os partidos, cortar os custos das campanhas e disciplinar as doações e o repasse do dinheiro do Fundo Partidário.
O projeto de reforma política originado na Câmara dos Deputados foi alterado por uma comissão especial formada por senadores. Para Jorge Viana, os senadores estão tendo a oportunidade de aprovar uma reforma política que dê satisfação à opinião pública ao propor algo novo, que tire a atividade política da posição de réu.
“A atividade política está quase amaldiçoada. Espero, sinceramente, a união das forças políticas do Senado, para que se votem questões que tenham substância”, disse.
Quanto à doação por pessoas físicas, a contribuição poderá ocorrer até o limite do total de rendimentos tributáveis do ano anterior ao repasse dos recursos.
