Como enfrentar o aumento dos índices de violência no Brasil? Que ações esperar das autoridades numa hora de crise na segurança pública? Depois de enfrentar noites de graves ocorrências criminosas no Acre, esses são alguns questionamentos que merecem o debate e que são abordados nessa entrevista com o senador Jorge Viana. Segundo ele, estamos vivendo uma crise civilizatória e é preciso união, ação firme e responsabilidade no trato desse tema fundamental para uma sociedade. Ele elogia a atuação do governador Tião Viana e das forças de segurança no Acre que rapidamente agiram no combate aos líderes dessas organizações criminosas e defende que o Congresso deve tratar com urgência a atualização da legislação penal brasileira. Abaixo a íntegra da entrevista:
Senador, como o senhor analisa essa situação da violência que aconteceu no Acre e que, entre outras ações, resultou na transferência de presos para outros estados do país?
A situação da violência no Brasil talvez seja um dos maiores problemas que o nosso povo enfrenta. Somos acostumados a ver a violência nas grandes cidades. Em São Paulo foram muitas centenas de ônibus quebrados. Vimos isso no Rio de Janeiro, depois também no Nordeste. Mas a gente nunca podia imaginar que aconteceria aqui. Todo esse clima de violência afeta a rotina das pessoas. Eu queria dizer que a situação só não foi mais grave, e eu espero que ela se acalme daqui pra frente, por conta da ação enérgica, da liderança do governador Tião Viana junto com a cúpula de segurança do Estado. Eu aqui aproveito para cumprimentar o governador e a todos que ajudaram – o secretário Emylson (Segurança Pública), a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e todos que vieram em nosso socorro, como o Exército, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional, Polícia Federal e também as instituições, como Ministério Público e a Justiça. Eu, em Brasília, também ajudei um pouco fazendo um contato permanente com o governador Tião Viana, dando um apoio para que os ministérios da Justiça e da Defesa pudessem ajudar o governo com firmeza e fizesse frente a esse problema que é sem dúvida um dos mais sérios que a gente já enfrentou.
O senhor já foi governador, já foi prefeito e já viveu situações semelhantes onde se exigiu firmeza nas ações de segurança. Como nessas horas garantir uma articulação correta das forças policiais?
Primeiro que é muito difícil você enfrentar o submundo do crime, facções criminosas organizadas. O que a gente viu aqui foi uma ação organizada de criminosos e o enfrentamento dessa ação só é possível com polícia bem preparada – e foi o que a nossa demonstrou ser. Essa ação de agir com policiamento na rua, protegendo, numa coordenação com o prefeito Marcus Alexandre, os que usam o transporte coletivo, e a atitude de tirar os líderes dessas facções e levá-los para presídios de segurança máxima de outros estados foram fundamentais. Assim como foi também a ação rápida de prender 30 criminosos identificados como participantes desse movimento que amedrontou a nossa cidade.
Nessas prisões que foram feitas, percebe-se que muitos eram reincidentes. É por situações como essa que o senhor defende tanto a atualização da legislação penal brasileira?
Essa semana, por coincidência, saiu mais uma estatística da violência no Brasil. Foram 58 mil homicídios em 2014. A capital da violência foi Fortaleza e o estado mais violento é Alagoas. O Acre ainda tem 15 estados na frente dele no ranking, mas mesmo aqui, os números da violência são alarmantes. O enfrentamento dessa situação não é da noite para o dia e nem com uma única medida. Existe um embrutecimento da sociedade e todo mundo tem culpa. Mas se tem algo que no Brasil colabora com a violência é a nossa legislação. Ela é velha e atrasada. Desde que eu cheguei no Senado, estou lutando para que o Código Penal, que é de 1940, seja substituído por uma lei atual. O mundo mudou, a sociedade mudou.
Em que momento se encontra esse projeto hoje no Senado?
Está na Comissão de Constituição e Justiça porque houve um conflito por conta de questões religiosas e outras. E assim a vida no Brasil segue sem ter valor. A Polícia Civil abre um inquérito, a Polícia Militar prende, entrega para a Justiça um suspeito. Ele é condenado, vai preso e, pouco tempo depois, está nas ruas. Nós temos que ter uma lei mais dura, que trate com mais rigor os crimes contra a vida. É claro que todo mundo pode cometer erros e é preciso garantir uma chance daqueles que querem se recuperar. Mas tem que diferenciar bandidos, criminosos, reincidentes, e dar força para o Judiciário agir com mais firmeza. E isso quem pode fazer é o Congresso. Eu lamento que a violência esteja aumentando no Brasil e o descaso no Congresso seja o mesmo em relação a essa lei que é tão importante para o nosso país.
O senhor também tem criticado algumas pessoas que parecem querer tirar proveito de situações como essa…
Quando tivemos o problema do isolamento pela cheia do Rio Madeira, se não tivéssemos o governador Tião Viana aqui, a situação teria se agravado muito. O mesmo eu digo agora! Ainda bem que temos o governo do Tião. Eu queria elogiar e agradecer o papel da imprensa, da sociedade, de todos que procuraram ajudar, e lamentar profundamente a posição de alguns, com e sem mandato. Pessoas que tentam se aproveitar de tudo. Pessoas que torcem pelo quanto pior melhor. Pessoas que tentaram fazer piada, frase de efeito, inventar, até de maneira criminosa, ação contra a própria atuação da polícia. Eu acho que, independente de partido, de ter mandato ou não ter mandato, todo mundo tem que se somar nesse momento. A gente tem que ter uma cultura de firmeza, de apoio às polícias, de combate, sem trégua, às organizações criminosas. Mas nosso objetivo tem que ser um ambiente de paz e de tranquilidade para a sociedade.
Crise econômica, crise política, crise na segurança. Porque tanta crise e como elas estão relacionadas na sua opinião?
Nós somos 7 bilhões de pessoas no planeta e o mundo experimenta hoje um modelo de exploração que é absolutamente insustentável. Por isso que a tradução do momento que nós estamos passando é sempre de crise. Seja ela econômica, ambiental, climática, social… Primeiro nós temos que harmonizar a boa relação com a natureza, do homem com o homem… É muito para poucos e pouco para muitos. E o pior dos mundos é ficarmos indiferentes nessa hora. Nesse sentido, o combate à violência exige uma ação de cada um de nós, para que a gente possa construir um jeito de viver que tenha como plano permitir às pessoas serem felizes e vivermos em harmonia. O mundo já poderia ter amadurecido. São dois mil anos e a gente não consegue pacificar a vida no planeta e, por isso, pagamos por essas consequências.