O número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil cresceu mais de cinco vezes desde 1996. Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 naquele ano, um aumento de 543,2%.
O Estado com o maior número de internos proporcional à população é o Acre, com 396,9 adolescentes nesta situação para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal (294,5/100 mil) e Roraima (264,1/100 mil).
Em números absolutos, São Paulo concentra quase metade dessa população, com 9.264 jovens, seguido por Minas Gerais (1.562) e Rio de Janeiro (1.212).
Desde o início da série histórica, o número sempre se manteve em alta. Entre 1996 e 1998, a taxa de apreensões já havia dobrado para 8.579 e, 10 anos depois, em 2008, voltou a dobrar, para 16.868.
Em agosto, foi aprovada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para diminuir de 18 para 16 anos a idade para punir os adolescentes em casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), de homicídio doloso (com intenção de matar) e de lesão corporal seguida de morte.
A PEC seguiu para tramitação no Senado, ainda sem data para ser submetida à votação, onde precisará de dois terços de apoio dos parlamentares da Casa.
Homicídios – O estudo também mostrou que adolescentes foram responsáveis por 10,7% dos 17.854 homicídios esclarecidos ou com inquéritos relatados no País em 2014, ou seja, que foram investigados e concluídos, com ou sem a identificação do autor.
No mesmo ano, aconteceram 52.305 homicídios. Doze Estados e o Distrito Federal não divulgaram dados.
