Até 2016, o programa Minha Casa Minha Vida vai receber R$ 8,1 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que famílias com renda de até R$ 1.600 possam financiar imóveis. Para este ano, foram autorizados pelo Conselho Curados do FGTS, R$ 3,3 bilhões para financiar aproximadamente 80 mil moradias.
De acordo com o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, a medida visa alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, garantindo habitação às famílias de baixa renda.
“Essa condição excepcional se dá por conta da boa condição financeira do FGTS e tem por objetivo sustentar investimentos, preservar empregos, dinamizando as regiões e assegurar o direito à moradia aos trabalhadores. Estamos ampliando para o Faixa 1 uma metodologia já existente, para que pudéssemos investir em financiamento a essas famílias e permitir que tenham acesso a sua moradia”, explicou.
O ministro lembra ainda que, “o FGTS, desde 2001, subsidia, com o respaldo da sua saúde financeira, moradia às famílias de baixa renda”. Para este ano o Conselho já tinha aprovado R$ 8,9 bilhões em subsídios nas faixas 2 e 3 do Programa.
Ainda de acordo com o ministro, o FGTS é um parceiro fundamental no programa habitacional, fonte primordial no financiamento de unidade habitacional, além de conceder descontos às famílias interessadas.
Através dessa nova medida, o FGTS complementará o desconto atualmente oferecido aos beneficiários. A redução é concedida ao assinar o contrato de crédito habitacional junto às instituições financeiras habilitadas (Caixa Econômica e Banco do Brasil).
Vale ressaltar que, esse ano o subsídio é de 80%, até o limite de R$ 45 mil por habitação. Para 2016, o subsídio será 60%, até o limite de R$ 45 mil. “É uma medida excepcional, que assegura o subsídio ao MCMV no Faixa1 e garante a continuidade do programa, que vai beneficiar em 2015 e 2016 um total de 225 mil famílias de baixa renda na conquista de sua moradia”, concluiu Rossetto.