A Câmara de Rio Branco completou no dia 17 de setembro 52 anos. Para contar um pouco sobre o trabalho desenvolvido pelo parlamento, ao longo dos últimos meses, o jornal A GAZETA conversou com o presidente da casa legislativa, Artêmio Costa.
O parlamentar falou um pouco sobre os principais projetos aprovados pelos vereadores neste ano. Ele destacou a isenção de IPTU para mais de oito mil famílias atingidas pela cheia do Rio Acre e a concessão da isenção de IPTU para o setor da indústria.
Artêmio destacou, ainda, as principais dificuldades enfrentadas no 1º semestre legislativo, bem como os desafios para este 2º semestre de atividades na Câmara Municipal.
Quanto à saída do PSDC da Frente Popular do Acre, o vereador afirmou que foi pego de surpresa, haja vista que em nenhum momento participou das discussões. Ele destaca que, estando o partido fora da coligação, seria incoerente permanecer na legenda.
“Seria incoerente deixar de apoiar o prefeito Marcus Alexandre, minha atual posição de presidente da CMRB foi construída com os partidos da Frente Popular. Não serei desleal”.
GAZETA: A Câmara comemorou esta semana 52 anos de existência. Qual avaliação o senhor faz do trabalho realizado nos últimos anos?
Artemio Costa: Antes de tudo quero dizer do orgulho que é participar e poder escrever um pedaço dessa história de 52 anos da Câmara. Peço sabedoria a Deus para continuar governando para meu povo. Peço destreza e inspiração para mim, minha equipe e meus colegas vereadores, que saibamos conduzir esse Poder. Que lutemos pelos interesses coletivos, defendendo a nossa sociedade, priorizando o bem comum. Avalio nossa gestão positivamente, já que muitas ações foram desenvolvidas no sentido de aproximar o parlamento da sociedade, da união de forças pelo fortalecimento das casas legislativas dos demais municípios do Estado, da criação da Associação das Câmaras e dos investimentos que estão previstos para o segundo semestre deste ano, incluindo a construção da sede própria do parlamento municipal, que é um sonho dos legisladores e dos funcionários da Casa.
A GAZETA: Em relação aos projetos aprovados pela Câmara ao longo de ano, qual você destacaria?
A. C.: Assumimos a presidência com o compromisso de tornar a Câmara mais próxima da sociedade, abrindo espaço para receber todas as classes sociais. Muitos projetos e ações importantes foram aprovados neste período, entre eles a isenção de IPTU para mais de oito mil famílias atingidas pela cheia do Rio Acre, a concessão da isenção de IPTU para o setor da indústria, quando fomos procurados pela Fieac, para garantir empregos, a passagem a um real para todos os estudantes, além de tantos outros grupos, as visitas aos ramais, à fiscalização na entrega de novos ônibus, audiências públicas sobre transporte coletivo, maioridade penal e revisão da Lei Orgânica Municipal; além de tantas outras atividades. Foram mais de 3.000 (três) mil proposições apresentadas nesses seis meses.
A GAZETA: Quais as principais dificuldades enfrentadas no primeiro semestre de atividades na Câmara?
A. C.: Certamente a maior dificuldade que enfrentamos no primeiro semestre foi à alagação que atingiu nossa cidade, atingindo também o prédio da câmara, passamos aproximadamente três meses realizando sessões na Assembleia Legislativa. Temos muito ainda a fazer e a melhorar. Temos o desafio de construir o nosso prédio, cujas obras eu pretendo iniciar este ano se não der, no ano que vem. Estamos realizando reuniões com a Caixa Econômica/Banco do Brasil a fim de viabilizar o financiamento para iniciarmos a construção, já que emendas parlamentares não podem ser utilizadas para construção de prédios públicos.
A GAZETA: O que sua gestão vem fazendo para fortalecer o Poder Legislativo municipal?
A. C. – Temos procurado agir em prol do bem coletivo da sociedade, não se governa sozinho. Quando assumimos a presidência em janeiro, assumimos o compromisso de aproximar a câmara da sociedade e acreditamos que o nosso objetivo tem sido construído a cada dia. Além disso, criamos a Associação de Câmaras do Estado do Acre, assinamos um termo de compromisso com o TCE e com e MPE para garantirmos a transparência da nossa gestão.
A GAZETA: Quais os desafios deste segundo semestre?
A. C.: Nosso desafio para esse segundo semestre continua sendo aproximar cada vez mais a sociedade do nosso parlamento, pois só assim vamos executar um trabalho em prol do bem comum da cidade de Rio Branco. Faremos o resgate histórico da CMRB, ainda temos a aprovação Lei Orgânica Municipal, a realização do nosso concurso público e a construção da nova sede, que só será possível graças a criação do fundo financeiro que aprovamos há poucos dias, e que estimula a economia de gastos do legislativo.
A GAZETA: Além de vereador, o senhor é também servidor do Poder Legislativo Municipal. Como tem sido conduzida essa relação com os demais servidores?
A. C.: Sou servidor da Câmara Municipal de Rio Branco desde 1986. Em 2012 saí vitorioso de uma luta que começou há muitos anos atrás, quando me candidatei pela primeira vez. Por quatro pleitos, corri atrás desse objetivo.
Assumi no dia 1º de janeiro de 2013 uma cadeira na Câmara Municipal de Rio Branco. Em 2015, com 16 votos a favor e apenas um contrário, fui eleito presidente desta Casa de Leis. Na história da Câmara sou o único servidor que se tornou vereador e a assumir a Presidência desta Casa Legislativa. Comecei minha trajetória no Poder Legislativo Municipal no setor de taquigrafia e Assessoria da Mesa Diretora, o que abriu as portas para conhecer toda a estrutura da Casa, incluindo documentos importantes como o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Como servidor/Presidente da Casa, minha gestão continuará voltada para os munícipes, servidores e vereadores do Parlamento Municipal. Conheço as necessidades dos servidores e eles me conhecem. Vamos procurar fazer o melhor.
A GAZETA: Tão logo assumir a presidência da Câmara o senhor destacou que iria potencializar as sessões itinerantes. Como tem sido o desenvolvimento desse trabalho?
A. C.: Já no primeiro semestre iniciamos a Sessão Câmara nos Bairros! A partir deste segundo semestre, a Câmara irá intensificar as atividades nos bairros da cidade, essa é uma maneira de aproximar as discussões e ações legislativas dos cidadãos. Vamos nos planejar e decidir por qual bairro começar para que com essas sessões possamos alcançar parte da população que não frequenta a Câmara Municipal, além de ter a oportunidade nesses encontros de conhecer os problemas locais e buscar soluções junto ao Executivo. Lembrando que a comunidade aumentou sua frequência no legislativo para debater diversos projetos de interesse local, sentimos essa aproximação durante as audiências públicas que realizamos que discutiram temas importantes como o transporte coletivo, a saúde municipal e a redução da maioridade penal.
A GAZETA: Como tem sido a convivência entre o Poder Executivo Municipal e a Câmara?
A. C.: Temos uma base forte e bem atuante no parlamento municipal, que independentemente de cor partidária é bem recebida pelo Executivo. Temos uma boa convivência, sempre respeitando a independência dos poderes e realizando nosso papel, que é fiscalizar.
A GAZETA: Nesta semana, o PSDC, partido o qual o senhor pertence, anunciou a saída da coligação Frente Popular do Acre. Como o senhor recebeu a notícia?
A. C.: Recebi com muita surpresa, pois em nenhum momento eu fui chamado para participar dessas discussões. No entanto estou saindo do partido que ajudei a fundar em 2001. Seria incoerente deixar de apoiar o prefeito Marcus Alexandre, minha atual posição de presidente da CMRB foi construída com os partidos da Frente Popular. Não serei desleal! O PSDC não faz mais parte da Frente Popular e eu não pretendo seguir essa tendência.
A GAZETA: O senhor já tem em mente outro partido?
A. C.: Não. Ainda estamos analisando a para qual sigla iremos.
A GAZETA: Quanto às eleições de 2016, o senhor concorrerá à reeleição?
A. C.: Sim, não abriremos mão de disputar a reeleição. Mas, é muito cedo para discutir e decidir isso! Estamos confiantes no trabalho que temos desenvolvido com a comunidade, servidores, assessores e com os vereadores desta Casa.