Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco se reuniram na manhã de ontem, 16, com técnicos da Secretaria de Planejamento para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O encontro aconteceu na sede da prefeitura da capital acreana e teve como objetivo sanar as dúvidas dos parlamentares quanto ao assunto.
O presidente do parlamento municipal frisou que a reunião foi importante, haja vista se tratar de um meio para o desenvolvimento de Rio Branco. Ele pontuou que a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
“É a LDO que vai definir as metas da prefeitura para o ano seguinte. Com base nela, o Poder Executivo irá elaborar a Lei Orçamentária Anual e destinar os recursos para os projetos indicados pela população por meio das emendas parlamentares”, afirmou Artemio.
Segundo o parlamentar, a LDO deu entrada na Casa legislativa municipal no final de setembro e está em análise na Comissão de Justiça e Redação do parlamento. Passará também pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Urbanismo e Infraestrutura e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente, devendo ser votada até 31 de outubro de 2015.
Artemio salientou que uma nova reunião foi marcada para os próximos dias. De acordo com ele, a finalidade é fazer com que todos os vereadores estejam cientes sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Além do presidente da Câmara Municipal, vereador Artemio costa, participaram também da reunião os vereadores Gabriel Forneck, Manuel Marcos, Roger Correa, Ismael Muniz, Marcelo Jucá, Rabelo Goes, Roselane Jardim e Rose Costa.