O Café da Conciliação realizado nesta sexta-feira, 20, selou o pacto pela conscientização de advogados, e das organizações por eles representadas, e de membros das instituições parceiras – de que essa é modalidade de Justiça mais fraterna, eficiente e barata de resolver os conflitos das pessoas. Com esse propósito, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, se reuniu com as maiores empresas litigantes – aquelas que possuem mais elevado número de processos/ações tramitando no Judiciário Estadual.
“Agradeço pela presença de todos, prova de que acreditam nesta nova forma de se fazer justiça, de coração pra coração. Estamos convergindo nossas esforços e ações para alcançarmos o melhor resultado possível nesta atividade, e sem a contribuição de cada um de vocês, isso não seria possível”, assinalou a desembargadora-presidente na abertura do encontro.
É com essa visão que a Justiça Acreana vai participar da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 23 a 27 deste mês de novembro nos tribunais de Justiça de todo o País.
Os representantes da Procuradoria Geral do Estado, e do Município de Rio Branco, prestigiaram o ato, ao qual também compareceram os representantes jurídicos das seguintes empresas: Eletrobras Distribuição Acre, Faao, Uninorte, Vivo S/A, Banco BMG, Claro S/A e Artmóveis.
Carta de Intenções – Tanto a desembargadora-presidente do TJ/AC quanto os advogados (e os representantes das instituições) assinaram uma Carta de Intenções, que firma o compromisso público de participação na Semana Estadual de Conciliação, que acontece de segunda a sexta-feira da próxima semana.
A atividade visa ao alcance da solução pacífica de processos judiciais em trâmite no Judiciário Estadual.
O documento explicita a necessidade de “superação da judicialização excessiva e a edificação da paz nos relacionamentos empresariais e sociais mobilizam os que, por missão institucional, atuam no fornecimento de produtos e na prestação de serviços”.
Não menos importante, destaca o propósito de se “avançar no compromisso social de disseminar a cultura da pacificação social e agilizar as demandas processuais dos cidadãos, por intermédio da modalidade da conciliação”.
Essa forma de Justiça Fraterna possibilita ao mesmo tempo uma solução mais barata, mais rápida e mais satisfatória para as partes que têm litígios na Justiça.
A Carta de Intenções também destaca que “a união de esforços é decorrente da responsabilidade de todos aqueles que somos constituídos em autoridade a serviço do povo brasileiro”. “Estamos juntos para poder alcançar e envolver todos e cada um dos cidadãos que vivem nesse país, principalmente os mais pobres, os mais vulneráveis, os mais expostos devido a sua condição social, econômica e cultural”, diz o teor do documento assinado.
Pontos em destaque
Tanto o TJAC quando as empresas se comprometeram com as seguintes intenções:
* Empreender esforço concentrado para apresentar propostas de acordo nos processos selecionados e previamente informados;
* Adotar medidas voltadas à redução da litigiosidade;
* Potencializar as iniciativas em prol da justiça fraterna. (Agência TJ/AC)