“Foi um ano difícil”, diz o presidente da Câmara de Rio Branco, Artêmio Costa (PSDC), ao se referir à enchente histórica de 2015, cujos efeitos desalojaram o poder Legislativo e forçaram os vereadores a ocupar o plenário da Assembleia Legislativa, além dos reparos que a estrutura exigiu após a vazante.
“Mas cumprimos nosso papel de legisladores, a nossa missão de ficar mais perto da população e de analisar e aprovar os projetos que nos chegaram”, acrescenta o vereador, assegurando que a Câmara está pronta para enfrentar os desafios de 2016.
Entre os projetos aprovados na última sessão esteve a matéria que criou o cargo de mais 20 auditores, além da peça principal, que era o orçamento do município para 2016. “A matéria veio com decréscimo, saiu de R$ 793 milhões pra R$ 780 milhões”, acentua, ao comentar que tal ajuste é efeito da crise nacional que afeta os repasses do município, assim como o da Câmara.
“O repasse da Câmara baixou de R$ 25,4 milhões para R$ 23,9 milhões. A diferença será investida na Secretaria de Educação, como foi pactuado pelos 17 vereadores”, inclui.
Ainda segundo Artêmio Costa, o município está orientando as secretarias a diminuírem seus gastos e faz uma comparação com o orçamento doméstico. “O orçamento é como ocorre na nossa casa: não podemos gastar além do salário que recebemos. Nessa visão, tanto a prefeitura quanto a Câmara terão esse cuidado”, declara.
Câmara mais próxima das comunidades
“No início da gestão dissemos que iríamos priorizar uma Câmara mais próxima da sociedade e foi para isso que trabalhamos”, afirma Artêmio Costa ao citar as audiências públicas, as reuniões e os encontros com os representantes dos diretos da população. “Incluindo a classe empresarial e a indústria, no sentido de manter os empregos dos funcionários”, completa.
De acordo com ele, os vereadores chegaram ao final do ano com a certeza do dever cumprido. “Fizemos o que estava ao nosso alcance e em 2016 vamos realizar muito mais”, acentua.
Revista com prestação de contas
A Câmara de Rio Branco encerrou os trabalhos de 2015 com uma festa envolvendo os servidores e os vereadores da Casa. O evento foi marcado pelo lançamento da revista “Câmara em Revista”, que foi a primeira na história do poder Legislativo municipal. “Ela faz parte do projeto de resgate da história da Câmara e, com isso, a sociedade também ficará mais bem informada sobre a atuação dos vereadores”, acrescenta Artêmio.
Mais de 3,9 mil proposições em 2015
– Projetos de lei – 105
– Projetos de lei complementar – 07
– Projetos de resolução – 09
– Vetos – 08
– Anteprojetos de lei – 16
– Projetos de Decreto Legislativo – 38
– Requerimentos – 146
– Indicações – 3.579