A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), em parceria com Senado Federal, está oferecendo do dia 29/02 à 04/03, um curso sobre o processo legislativo estadual e municipal. O ensino é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através do Programa Interlegis desde o ano de 1997.
O ministrante do curso, Luís Fernando Pires, pós-doutor em Direito Penal e Constitucional, ressaltou a importância do conteúdo aplicado para o bom funcionamento do Poder Legislativo.
“O curso de processo legislativo é de extrema relevância para o funcionamento das casas de Poderes. A elaboração das normas jurídicas mexe com a vida da população e por isso devem ser muito bem pensadas. Nós estaremos focando bastante no processo estadual e municipal”.
Pires destacou que o mesmo conteúdo que está sendo oferecido no Acre, é ministrado também nas assembléias de todo país. Salientou ainda que um dos focos do curso é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal.
Estão participando do programa de aprendizagem deputados, vereadores dos municípios, servidores do Poder Legislativo e estudantes de Direito.