O Ministério da Educação (MEC) fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Em todo o país, 1,6 milhão de adolescentes nessa faixa etária estão nessa situação, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, apresentados hoje (22) pelo ministério.
O ministro Aloizio Mercadante disse que a pasta fez um levantamento sobre esses jovens e, a partir de abril, vai pedir ajuda de estados e municípios para começar a tarefa de localizar e entrar em contato com cada um deles.
“Muitos desses jovens foram para o mercado de trabalho, outros tiveram dificuldade nos estudos, repetiram de ano, se envolveram com tráfico, crime, meninas engravidaram. Atrair esses jovens é um grande desafio para o Brasil”, disse Mercadante em entrevista coletiva.
De acordo com o ministro, o MEC tem os endereços, nomes dos pais e a escola que os jovens frequentaram antes de abandonar os estudos. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para contactar os jovens.
“Vai dar um grande trabalho, mas o Brasil deve isso a esses jovens. Temos que entender o que precisa para esses jovens voltarem, tem que ter diálogo”, disse o ministro.
A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Pré-escola
Segundo os dados Censo Escolar apresentados pelo MEC, 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos estão fora da escola. Além dos adolescentes de 15 a 17 anos, a etapa da pré-escola concentra o segundo maior número de estudantes fora da escola: são 954 mil entre 4 e 5 anos. Ao contrário dos jovens de 15 a 17 anos, que abandonaram a escola, as crianças ainda não foram incluídas no sistema de ensino.
A inclusão, ainda este ano, segundo Mercadante é uma meta possível de ser alcançada. “Se houver prioridade. Nossa avaliação é que mesmo com carência de recursos, vamos avançar nessa meta”, disse. O ministro destacou que o MEC tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.
Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que há 4,9 milhões de estudantes matriculados na pré-escola, 1% menos que em 2014. A redução no número de matrículas foi a primeira desde 2011. Perguntado sobre a queda, o ministro disse que há um esforço para aumentar as matrículas.
Ensino Médio
O ensino médio concentra os piores indicadores, segundo o censo. Os dados mostram que as matrículas nessa etapa têm caído ano a ano. Entre 2015 e 2014, houve uma redução de 2,7%, chegando aos 8,1 milhões de alunos. No período anterior (2013-2014), a queda foi de 0,2% entre um ano e outro.
O ensino médio possui as menores taxas de aprovação da educação básica, com média de 80,3%. Nos anos finais no ensino fundamental (6º ao 9º ano) essa taxa é de 84,8%, e nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), 92,7%. A maior taxa de reprovação é a do 1º ano do ensino médio, com 26,5% dos alunos repetindo de série. Também está nesse ano a maior distorção idade-série, ou seja, 31,4% dos estudantes não têm a idade adequada à etapa, que é 15 anos.
De acordo com Mercadante, no ensino médio não há problema de acesso, mas é necessário tornar a etapa mais atraente para que os jovens não abandonem a escola.
Um dos caminhos, segundo o ministro, será a definição da Base Nacional Comum Curricular. A intenção é ampliar a jornada de estudos do ensino médio de quatro horas para cinco horas diárias e aumentar a formação técnica. O MEC diz que vai acolher as sugestões dadas pelos secretários estaduais de educação, entre elas, a de incluir a oferta de trajetórias diferenciadas de estudos que poderão ser escolhidas pelos alunos.
