Os senadores definiram na manhã de ontem, 19, que irão seguir o mesmo esquema da Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça, 26.
“A expectativa é que na próxima terça-feira vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial, que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”, disse Renan.
Renan Calheiros afirmou que a tramitação do processo de impeachment é tumultuada e classificou como ‘um horror’ a reunião de líderes realizada ontem, na qual foi pontuada por muitas discordâncias.
“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente dizer se seria partido ou bloco, mas eu resolvi democratizar essa decisão e compartilhar essa decisão com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, afirmou.
Os parlamentares decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos.
A eleição da comissão pode ser feita rapidamente, bastando que, para isso, todos os membros sejam indicados pelos partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que a expectativa é que na próxima terça-feira todo trâmite já esteja resolvido.
Se a comissão for instalada no dia 26, terá a partir desta data 48 horas para eleger seu presidente e relator. Depois disso, terá 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado.
Assim que o parecer for apresentado, o plenário do Senado vota. São necessários os votos de 41 dos 81 senadores para a abertura do processo.
Se o processo for aceito, a presidente Dilma será afastada temporariamente de suas funções e o vice, Michel Temer, assume a Presidência. Aí inicia fase em que o Senado vai julgar se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo.
Se a maioria dos senadores considerá-la culpada. A presidente Dilma será cassada e fica inelegível por oito anos.
