30 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

30 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Senadores aprovam aumento de punição para quem bloquear vias públicas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
08/04/2016 - 21:58
Senadores aprovam aumento de punição para quem bloquear vias públicas
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Plenário do Senado aprovou nesta semana a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto foi aprovado sob a forma de projeto de lei de conversão (PLV), que inclui pedestres entre os que podem ser punidos e faz dezenas de outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997).

A MP cria uma nova categoria de infração de trânsito, definindo-a como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”.

De acordo com o texto da matéria, em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746,20), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830,80). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Atualmente, o Código de Trânsito considera o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, assim como apreensão do veículo.

Simuladores

O projeto de lei de conversão foi aprovado sem fazer menção à exigência de simuladores em auto-escolas. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou uma emenda para proibir tal exigência aos condutores de veículos de passeio e motocicletas (categorias A e B).

“Esses simuladores vão encarecer a vida do cidadão e poucas escolas vão conseguir adquirir o equipamento. Não tem explicação lógica para isso. O que queremos é antecipar a legislação não deixando que o Contran imponha mais no futuro tal exigência para as carteiras A e B”, disse.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Receita libera mais um lote da malha fina do Imposto de Renda

Próxima Notícia

Mega-Sena deve sortear neste sábado um prêmio de R$ 40 milhões

Mais Notícias

Rascunho automático
2º destaque

Caso Juliana Chaar: Advogado que atirou durante briga tem histórico de atos violentos

30/06/2025
Política acreana de conservação e produção  sustentável é finalista de prêmio nacional
Geral

Acre tem a maior proporção de pessoas vivendo na zona rural da região Norte

30/06/2025
Operação da Polícia Militar mira bares, casas noturnas e ruas de Rio Branco
POLICIA

Roubos caem quase 50% em maio no Acre, mas Centro de Rio Branco segue como área mais afetada

30/06/2025
Polícia Civil exuma corpo de jovem morto durante caçada na fronteira do Acre com o Peru
3º destaque

Polícia Civil exuma corpo de jovem morto durante caçada na fronteira do Acre com o Peru

30/06/2025
Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE
Geral

Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE

30/06/2025
MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20
6º destaque

MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20

30/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Mega-Sena deve sortear neste sábado um prêmio de R$ 40 milhões

Mega-Sena deve sortear neste sábado um prêmio de R$ 40 milhões

Ufac sedia encontro sobre pesquisa em fármacos

Ufac sedia encontro sobre pesquisa em fármacos

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre