A Câmara de Rio Branco aprovou nesta semana o Projeto de Lei 8/2016. A matéria estabelece benefício para embarque/desembarque a mulheres, idosos e deficientes no período noturno, no transporte coletivo da Capital, em locais que não sejam especificamente uma parada de ônibus.
De acordo com a autora do projeto, a vereadora Lene Petecão (PSD), a lei tem como objetivo principal oferecer mais segurança às mulheres, idosos e deficientes que utilizam transporte coletivo à noite. Para ela, a demora dos coletivos acaba por colocar essas pessoas em perigo.
“Este projeto de lei tem caráter especialmente preventivo e protetivo. Se aprovado, funcionará como medida de proteção às mulheres, idosos e portadores de deficiências. Estes grupos de pessoas são tidos como os “mais vulneráveis” e historicamente mais sujeitos a crimes de violência sexual, assaltos, abusos e crimes em geral”, diz.
Ela finaliza afirmando que o projeto em nada alterará a rotas dos ônibus e nem ocasionará atrasos. “Essa determinação não mudará em a rota dos coletivos e muito menos o horário de circulação. Fico feliz que esse projeto tenha sido bem aceito pelos colegas de parlamento. Precisamos ter uma atenção dobrada quando se refere a uma classe vulnerável de pessoas da nossa cidade”.
