22 de agosto de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

22 de agosto de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça nega pedido de advogados da Telexfree e Governo pode ter acesso a depósitos judiciais

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
27/09/2016 - 16:11
Justiça nega pedido de advogados da Telexfree e Governo pode ter acesso a depósitos judiciais
Manda no zap!CompartilharTuitar

 O Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) negou o pedido dos advogados da Telexfree, que impediria que os R$ 600 milhões bloqueados pela Justiça fossem transferidos para os cofres do Estado do Acre. A decisão é do desembargador Francisco Djalma.

Dessa forma, em cumprimento a lei estadual, sancionada recentemente pelo governador Tião Viana, o Estado pode acessar 70% dos recursos oriundos de depósitos judiciais em dinheiro referente a processo judiciais, tributários ou não tributários, vinculados ao TJ/AC.

Segundo o governo, o dinheiro será destinado ao pagamento de precatórios, recomposição dos fluxos de pagamento do Acreprevidência e amortização da dívida pública.

Ainda de acordo com a decisão do magistrado, o governador, ou representantes do Estado como o secretário de Gestão Administrativa, secretário da Fazenda, ou da Procuradoria geral, tem o prazo de 10 dias para apresentar “informações que entender necessárias” sobre o assunto.

Telexfree – a defesa dos investidores da Telexfree alega, entre outras coisas, a inconstitucionalidade da lei e a falta de recurso para garantir o pagamento dos valores bloqueados.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Além disso, o deputado federal Major Rocha deve apresentar ao Ministério Público Federal no Acre requerendo, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei.

Internautas falam sobre polêmica

Nas redes sociais algumas pessoas manifestaram sua opinião sobre a polêmica da lei. A internauta Aline Melo, apoia a defesa apresentada pelos advogados da empresa Telexfree.

“Se o dinheiro era ilegal, pirâmide e tudo mais que não presta. Porque ele serve agora para o governo? Cadê a juíza que embargou a Telexfree? Porque não é legal pra pagar as contas de quem investiu nela? Devolva o dinheiro aos seus verdadeiros donos, pois eles também tem contas a pagar”, escreveu.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Visando aprimorar o sistema prisional Iapen promove curso de monitoramento eletrônico

Próxima Notícia

Absolvição de envolvidos na Operação G7 pauta debate na Assembleia Legislativa do Acre

Mais Notícias

Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena
6º destaque

Mais de 3,4 mil contribuintes do Acre recebem restituição do IRPF 2025 no 4º lote

22/08/2025
Prefeitura divulga resultado preliminar de processo seletivo emergencial; veja nomes
Destaques Cotidiano

Prefeitura divulga resultado preliminar de processo seletivo emergencial; veja nomes

22/08/2025
Foto: Marcos Santos/ Secom
Geral

Prefeitura de Mâncio Lima confirma 5ª edição do Festival do Coco com entrada gratuita

22/08/2025
Foto: Reprodução
4º destaque

Passageira do Acre impedida de embarcar com cão de apoio emocional será indenizada em R$ 5 mil

22/08/2025
Foto: Arquivo/PRF
3º destaque

Homem é preso pela PRF com quase 7 mil maços de cigarros contrabandeados no Acre

22/08/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

‘Se falar mal do Bolsonaro, vou dizer que está errado’, diz Bocalom, sobre possível volta de Lula ao AC

22/08/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Absolvição de envolvidos na Operação G7 pauta debate na Assembleia Legislativa do Acre

Absolvição de envolvidos na Operação G7 pauta debate na Assembleia Legislativa do Acre

Carlos Gomes cria campanha nas redes sociais para participar de debate na Rede Amazônica

Carlos Gomes cria campanha nas redes sociais para participar de debate na Rede Amazônica

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre