O Ministério Público do Estado (MP/AC) adotou mais uma medida visando à otimização de recursos e redução das despesas. Na segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ao assinar o Ato nº 61/2016, diminuiu a jornada de trabalho de servidores efetivos e comissionados.
Com isso, o expediente, que terminava às 18h, agora será encerrado às 15. Após esse horário, o funcionamento será em regime de plantão.
A decisão leva em consideração a necessidade de adequar as despesas com a realidade orçamentária e financeira da instituição, diante da crise econômica que atinge o país. “Com isso, tem sido necessário eleger prioridades na execução do orçamento, a fim de não prejudicar o conjunto de serviços que o Ministério Público do Acre tem a obrigação legal de prestar à sociedade”, explica o procurador-geral.
Servidores lotados nos órgãos da Administração Superior, nas Procuradorias Adjuntas, Secretaria Geral, Ouvidoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT), Centro de Especialidades em Saúde (CES), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Diretorias passarão a ter uma jornada de sete horas diárias ininterruptas, com direito à intervalo intrajornada de 20 minutos.
A medida não afeta as promotorias, coordenadoria e Centros de Apoio Operacional (Caops), que já adotavam uma jornada diferenciada.
No ano passado, o MP/AC criou o Centro de Controle e Custos para gerenciar o plano de contenção de gastos, que vem sendo executado na instituição. Entre as metas estipuladas no plano, está a de reduzir em 20% os gastos com combustível, locação de imóveis e terceirização de serviços. Despesas com diárias, energia elétrica, água, telefone, passagens e manutenção de veículos têm previsão de corte de 25%.
O plano estabelece, ainda, que seja gasto apenas metade dos recursos destinados à reprodução de material gráfico e documentos. Também foram determinadas a repactuação dos valores de contratos celebrados pela instituição, a reavaliação das licitações em curso, entre outras medidas objetivando a redução de gastos, que ainda serão adotadas.