O Projeto de Software do Centro de Atendimento ao Cidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado (MP/AC), foi o terceiro colocado no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (Prêmio CNMP-2016), na categoria Tecnologia da Informação. Os projetos vencedores foram divulgados nesta quarta-feira (21/09), em solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizada em Brasília/DF.
Presente à cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu a premiação em nome do MP/AC. Também estiveram presentes, o diretor de Tecnologia e Informação Paulo Roberto Simão, gestor do projeto e o servidor Rodrigo de Oliveira Silva, desenvolvedor do sistema.
O Projeto de Software do Centro de Atendimento ao Cidadão tem como propósito acompanhar o histórico de atendimento nas unidades do MP/AC. Idealizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, com o apoio da coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Nazaré Gadelha, é uma ferramenta que garante controle, agilidade e resposta aos atendimentos, além de identificar o perfil dos cidadãos que buscam o MP e quais os assuntos mais procurados. Em média, o CAC atende 1.332 pessoas por mês, sendo que, diariamente, essa média fica em torno de 60 atendimentos. Com o sistema, está sendo possível criar um cadastro informatizado com dados sobre o acompanhamento de atendimento realizado no órgão.
Para o procurador-geral de justiça do MP/AC Oswaldo D’Albuquerque a premiação impulsiona ainda mais, a prosseguir firme no cumprimento da missão da instituição, que é a defesa dos direitos da sociedade acreana. “ É motivo de muito orgulho para nossa instituição esse reconhecimento nacional. É uma demonstração de que as nossas ações estão em harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro, buscando sempre trabalhar em prol do cidadão”, destacou.
O projeto do MP do Acre foi selecionado por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.
Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), o conselheiro Orlando Rochadel destacou a pluralidade da composição da Comissão Julgadora. “Vocês, premiados, não foram escolhidos apenas pelo Ministério Público, mas sim por nomes de toda a sociedade. Reunimos representantes do Poder Judiciário, dos advogados, dos médicos, da imprensa… queremos saber o que pensam de nós fora do MP. Os projetos premiados são todos de sucesso”, afirmou.
Rochadel também ressaltou os principais critérios levados em consideração na análise dos projetos: alinhamento ao planejamento estratégico, qualidade, resultado e transformação social. Para o conselheiro, “os projetos do Ministério Público devem mudar a sociedade; por isso, os premiados estão aqui hoje”.
Para realizar a entrega dos troféus e certificados, estiveram presentes o vice-procurador geral da República, José Bonifácio Borges; os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Cláudio Portela, Marcelo Ferra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo Rocha, Otavio Brito, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis Lima.
Categoria Tecnologia da Informação
1º Lugar App MPES Mobile
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
2º Lugar Tabularium – Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
3º Lugar Software do Centro de Atendimento ao Cidadão
Ministério Público do Estado do Acre