“Muitas famílias se sentem coagidas com a ação de alguns fiscais que aplicam multas com altos valores e os ameaçam de serem expulsos de suas terras, caso não paguem as taxas cobradas”. A frase é do deputado estadual Antonio Pedro (DEM) ao denunciar as ações dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas comunidades do município de Xapuri.
Ele frisou que em conversa com os moradores da Comunidade Maloca teve conhecimento de que os fiscais estariam extrapolando suas prerrogativas de trabalho. “Fiquei bastante preocupado após uma conversa que tive com um dos moradores daquela comunidade. Ele me disse que foi abordado por um dos fiscais do ICMBio enquanto conduzia sua moto ao longo do ramal. O rapaz foi até ameaçado pelo fiscal de perder a habilitação. Pergunto-me: o que tem a ver o ICMBio com carteira de habilitação?”, questionou o deputado.
Para o deputado, ocorre um abuso de poder por partes dos fiscais. “Essas pessoas estão se aproveitando de suas funções para amedrontar aqueles produtores e aplicarem multas exageradas. O pior é que eles fazem na ‘cara dura’ e nenhuma autoridade faz absolutamente nada. Definitivamente, não podemos permitir que tais atrocidades continuem a ocorrer, pois os produtores, pessoas honestas, estão sendo prejudicados”.
O deputado ressaltou, ainda, que o mesmo rapaz denunciou que foi multado pelos fiscais no valor de R$ 83.500.00. “Esse mesmo rapaz, em outra ocasião, já foi multado em R$ 60 mil pelo Ibama. A impressão que se tem é que essas pessoas querem ver o produtor passando fome. Isso me revolta porque estamos diante de famílias que lutam pelo seu sustento e esses fiscais sem compromisso com o trabalho aparecem lá e cometem truculências”.
O parlamentar frisou que o valor excessivo da multa tem colocado em risco a renda dos produtores. “Como uma pessoa simples, que vive do que cultiva, vai conseguir pagar isso? É uma covardia o que estão fazendo. Os fiscais chegam às comunidades como se estivessem em busca de bandidos, humilhando pais de família que querem apenas trabalhar”.
Outro ponto citado pelo parlamentar diz respeito ao incentivo para a produção. Ele ressalta que os produtores se sentem desestimulados com as constantes multas que recebem. “Não tem como um produtor sobreviver a essas multas exageradas, sem contar a falta de incentivo. Uma pessoa possui uma área de 70 hectares mais, no caso de decidir criar gado, só pode usar 15 hectares. Falta incentivo para que nossos produtores cresçam. As vezes tenho a impressão de que esses órgãos fazem de tudo para impossibilitar o cidadão de trabalhar”, disse Antônio Pedro.