Dentre tantas questões sociais relevantes, que envolvem a existência humana, o tema aborto voltou a recrudescer por conta da posição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao considerar “inconstitucional” criminalizar o abortamento voluntário no primeiro trimestre de gravidez. Mesmo sendo uma decisão restrita a um caso ocorrido no Rio Janeiro, a decisão trouxe à tona, novamente, discussões acirradas sobre o assunto.
Na minha visão estrábica, respeitando as demais opiniões, o aborteiro encarna o perfil da desumanidade presente em todas as desgraças que, atualmente, intentam contra a vida humana. O aborteiro está na contramão do ser humano educado moralmente, que escolhe suas ações com fins que podem ser aceitos como bons e acolhidos por todos os outros. Na alma do aborteiro traspasssa o espírito egoísta, raiz de todos os males humanos. Este egoísmo perverso, termina por falar mais alto em nossa alma, colocando em primeiro plano os nossos próprios interesses, como um fim em si mesmo.
O aborteiro é de caráter desumano, principalmente porque sua ação nefasta, se insere no contexto “dos monstros da agressividade, da destruição e da violência”. Esses monstros, no dizer do filosofo italiano Remo Cantoni (l914-1978, têm feito incursões cada vez mais clamorosas e atrozes na cena do mundo, tornando a busca da verdade e a defesa da liberdade mais perigosas e mais difíceis.
O aborteiro, seja ele quem for, é a banda “podre” do homem kafkaniano representado em tudo o que o seu tempo tem de trágico, de irracional e de bárbaro. Homem que se projeta acima ou para lá dos próprios limites que o constituem, erigindo-o em realidade absoluta e auto-suficiente.
Todavia, com base nas minhas convicções sobre a vida humana, tenho uma consideração a ser feita, a mais básica: Nenhum aborto é justificável depois do feto se tornar viável, isto é, depois do nascimento ser possível. Nesta altura, já não seria sequer uma questão de aborto, mas, sim, matar uma vida humana real. Tirar a vida de um feto viável sem justificativa ética superior seria assassinato. Mas, quando alguém teria justificativas éticas para praticar o aborto?
Assim, à luz da ética crista, entendo que as únicas circunstâncias moralmente justificáveis para o aborto são aquelas em que há um principio moral superior que possa ser cumprido. Exemplos:
O aborto por razões terapêuticas. Quando é um caso nítido de preservar uma vida real, a da mãe, é de maior valor intrínseco em detrimento de uma vida potencial, a do bebê não nascido.
O aborto por questões eugênicas. O aborto eugênico é requerido somente quando as indicações claras são que a vida terá condições subumanas, e não simplesmente porque talvez venha a ser uma pessoa deformada.
O aborto na concepção sem consentimento. Uma mãe deve ser forçada a dar luz uma criança concebida pelo estupro? Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma criança que ela não consentiu em ter relações sexuais.
O aborto na concepção mediante o incesto. A concepção incestuosa pode envolver o estupro e as conseqüências eugênicas e, portanto pode providenciar uma base ainda mais firme para um aborto justificável. Principalmente nestes dias em que virou moda padrastos incomodarem, com toda sorte de libidinagens, e engravidarem suas enteadas.
Ademais, existem por aí a opinião de alguns especialistas, contrariando o STF, que nenhum aborto é justificável depois de oito semanas de vida (embrião. A partir deste ponto, dizem eles, qualquer ato de alegação justificável de tirar a vida de um feto teria de ser classificado como eutanásia, que é uma questão ética ainda mais complexa.
Termino por dizer, que o simples fato de uma mãe não desejar o bebê não é motivo suficiente para apagar uma vida humana em potencial. Os caprichos ou desejos pessoais de uma mãe não tomam prioridade sobre o valor do embrião ou do seu direito de viver.
Francisco Assis dos Santos, Pesquisador Bibliográfico em Humanidades
E-mail: [email protected]