O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, Martin Hussel, em entrevista ao jornal A GAZETA, detalhou quais são e como vão funcionar os projetos para garantir a segurança dos servidores e dos pró-prios detentos dentro das unidades prisionais no Estado.
De acordo com ele, o reaparelhamento nos presídios vem com o recurso liberado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última semana de dezembro de 2016, no valor de R$ 44 milhões destinados ao Acre. Desses, R$ 12 milhões serão usados para aquisição de equipamentos.
“Estamos na fase de finalização de projetos de aquisição de equipamentos como bloqueador de celular, scanner corporal, raio-x, detectores de metais, munições, armamento químico, taser (arma de choque), armamentos não letais. Além de fardamento do agente penitenciário, itens de segurança pessoal, como coletes multiameaças, escudos, algemas e todo o aparato de segurança será adquirido com esse recurso. Também estamos verificando a questão de imobiliário, e informática. Toda a parte de infraestrutura”, explica.
O diretor-presidente do Iapen garante que os novos equipamentos serão reforço para garantir a segurança.
“Bloqueador é inédito. Mas, os demais aparelhos já existem. E, por exemplo, o scanner corporal vai servir muito para fiscalização de pessoas que tentam entrar com ilícitos nos presídios. Mas, todos os outros já temos. A partir daí conseguimos desenvolver todas as atividades pertinentes ao ambiente prisional. Como, por exemplo, a atividade escolar, laboral ou terapia ocupacional. Em razão da atual problemática com a segurança, houve uma redução nessas atividades, para evitar eventos como o que ocorreram em Manaus e em Boa Vista”, detalha Martin Hussel.
Os outros R$ 31 milhões do recurso serão destinados a obras de reformas e ampliações. “Estamos na fase de finalização de projetos e a expectativa é que até março as obras já tenham sido iniciadas e também já tenha sido realizada a entrega em algumas unidades dos novos equipamentos menos burocráticos na aquisição”, destacou Martin.
Com as obras, serão criadas 2 mil novas vagas no sistema prisional, aponta o diretor-presidente do Iapen. “Nós vamos zerar o déficit de vagas no Estado, que atualmente varia entre 1.900 a 2.100 detentos. O objetivo é atender a todas as unidades do Estado. Desde Rio Branco à Cruzeiro do Sul”.
Atualmente, o Acre possui três unidades prisionais.
Policiamento dentro das unidades
Entre outras medidas de reforço de segurança, o Iapen também pediu o reforço da Polícia Militar e Civil dentro das unidades, além de reforçar as unidades com banco de horas para os agentes penitenciários. E esse reforço consiste em fazer rondas, adentrar os pavilhões para conferir os cadeados ou as estruturas, para auxiliar os policiais que estão no prédio a fazer a entrega de alimentação. E, também, garantir que não será possível uma tentativa de fuga, bem como auxiliar nas revistas que estão sendo feitas semanalmente. Auxiliar também no processo no dia de visita, detalhou o diretor.
“Quando não há crise. Os PMs estão presentes nas guaritas, parte externa e na escolta para audiências. Atuando na parte interna é uma solicitação atendida e uma questão de reforço. Apenas uma medida preventiva para evitar eventos como os já registrados em outras partes do país”, explicou Martin.
Diante das sucessivas revistas que estão ocorrendo dentro das unidades é possível perceber a diminuição de celulares, facas e droga, apontou o diretor. Em algumas revistas do ano passado eram encontrados por pavilhão mais de 20 celulares. Nessas últimas revistas em todo o regime provisório foram encontrados menos de 15.
“Outro exemplo são as facas industrializadas, na última revista não havia nenhuma. O que ainda encontramos são os estoques que são produzidos por eles mesmos com mate-riais de dentro da cela. Temos conseguido retirar. E com isso, estamos desencorajando e enfraquecendo esse movimento de guerra entre eles. Além de garantir a vida, que é o principal. A vida dos servidores e deles também”, declarou.
Rio Branco preocupa, mas Iapen identifica mudança no comportamento dos presos do interior
A situação em Rio Branco preocupa pela quantidade de detentos. Atualmente são mais de três mil presos, de acordo com o Iapen. “Mas, o interior também tem nossa atenção. Que, embora sejam pessoas da terra, está ocorrendo uma mudança no comportamento das pessoas presas”, avaliou Martin.
A população carcerária no Acre varia entre 5.400 a 5.600 presos. Se contabilizar os que fazem monitoramento eletrônico, esse número pode chegar a 5.900 detentos.
Segurança em alerta
No dia 1º de janeiro, enquanto a maioria das pessoas no país esperava por um 2017 melhor, uma rebelião de grande proporção estourava no meio da Amazônia, mais precisamente no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Líderes de facções criminosas comandaram um ataque que resultou em 56 mortes.
Segundo o governo do Amazonas, a rebelião é o resultado de uma guerra entre as facções Família do Norte e PCC (Primeiro Comando da Capital) para disputar espaço no tráfico de drogas no Estado.
Naquele dia, 56 detentos morreram das mais variadas formas cruéis possíveis. Muitos foram decapitados, além de terem membros do corpo arrancado, bem como órgãos. As imagens vazaram e revelaram uma verdadeira cena de horror.
Durante a rebelião, 184 presos fugiram, mas alguns já foram recapturados.
Uma segunda rebelião resultou na morte de mais quatro detentos, totalizando 60 mortes somente em Manaus. Esse já pode ser considerado o maior massacre em um presídio brasileiro desde o Carandiru.
O caso revelou várias fragilidades no Compaj e acendeu o sinal de alerta em vários outros presídios. Mas não tão rápido a ponto de evitar outro grande massacre em Roraima.
Ao menos 31 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, no último dia 6. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, 30 foram decapitados, alguns ainda vivos. Muitos tiveram o coração arrancado.
O desespero das famílias em busca de informação foi grande. Mães, esposas, filhos, parentes queriam saber o que de fato havia acontecido e se seu familiar estava morto.
A tragédia repercutiu na imprensa internacional e despertou a atenção de várias entidades.
A primeira rebelião aconteceu no dia 1º de janeiro, mas somente cinco dias depois o presidente Michel Temer decidiu se pronunciar, sob a pressão da mídia por algum posi-cionamento. Ele disse que a chacina no presídio de Manaus foi um “acidente pavoroso”.
Ele jogou a culpa do ocorrido na empresa que administra o local. “Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse o presidente.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), Sérgio Fontes, admitiu falhas no Compaj. Muitas armas entraram no local e foi com essas armas que tantas vidas foram dilaceradas.
Casos no Acre
No Acre, assim que o governo tomou conhecimento da chacina no presídio do Amazonas e, posteriormente, em Roraima, tomou providências para evitar que algo semelhante aconteça no Estado.
Na madrugada do último dia 7, o prédio da Defensoria Pública do Estado foi atacado por bandidos. Ao menos quatro tiros foram disparados contra o local. Uma pessoa foi encontrada amarrada ao lado de uma dinamite apagada e uma carta contendo várias reivindicações.
Na carta, que está sendo investigada pela polícia, os autores se intitulam como parte do crime organizado. Eles revelam certo temor pelos que estão no presídio Francisco D‘Oliveira Conde. Afirmam que se algumas medidas de segurança não forem tomadas, o mesmo que aconteceu em Manaus poderá se repetir no Acre.
Nesta quarta-feira, 11, um tiroteio na Rua João Amâncio, Baixada da Sobral, em Rio Branco, terminou com quatro mortos. A polícia soube que no local estava sendo realizada uma reunião da facção Comando Vermelho. Ao chegar lá, os policiais foram recepcio-nados com tiros e revidaram a ação. Quatro criminosos foram mortos.
Na manhã do dia seguinte, outro tiroteio, também na região da Baixada da Sobral, resultou em uma morte, deixando outras duas pessoas feridas.
Desde então, uma mensagem supostamente feita por membros de facção está circulando nas redes sociais. No texto há muitas ameaças de morte a todo agente de Segurança. Ameaçam também sete dias de ataque a ônibus e a prédios públicos.
Em resposta, na quinta-feira, 12, o Sistema Integrado de Segurança Pública do Acre transferiu 15 detentos para presídios federais em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os presos estavam no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no presídio Antônio Amaro, e eram tidos como líderes das facções que atuam no Estado.
De acordo com o secretário de Segurança Pública (Sesp), Emylson Farias, a transferência faz parte das medidas adotadas pelo Governo do Acre no combate às organizações criminosas que atuam no Estado.
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira, 13, Emylson reforçou que a polícia não irá ceder a nenhuma organização criminosa e afirmou que os resultados de ações contra violência devem ser percebidas até março.
Nos primeiros 13 dias do ano, o Acre já havia registrado um número de 26 mortes violentas, de acordo com a Sesp. Em Rio Branco, 14 mortes são investigadas pela delegacia de homicídios.
