O texto se debruça sobre a história da educação, no Brasil, onde os avanços são menores que os tropeços. E um país que não prioriza a educação de seus filhos está fadado ao atraso, ao fracasso, ao empobrecimento. Uma nação forte se faz com pessoas sábias, competentes, preparadas para enfrentar as diversas situações de vida. E o papel da escola não pode se furtar a essa gigantesca tarefa: preparar as pessoas para a vida.
Nos primeiros anos de ocupação do Brasil a educação era aquela promovida pelos Jesuítas. Alterou-se para pior com a expulsão da Companhia de Jesus, permanecendo inalterada até a chegada da Família Real, em 1808, e somente se incrementou e se estruturou um pouco mais a partir da década de 1960.
Em 1808, com a chegada da família real, a educação escolar deveria ter mudado, mas não mudou. A escola continuava a ser privilégio de alguns membros das elites. Com a diferença de que foram criados alguns cursos que podem ser considerados precursores das primeiras faculdades. E assim se passaram os anos, chega-se ao início do século XX com um nível baixíssimo de escolarização da população brasileira.
Foi depois da Primeira Guerra Mundial, com a chegada dos imigrantes e o início da industrialização que começa a aparecer, por aqui, uma maior preocupação com a escolarização no país. Todavia, foi a partir dos movimentos populares, nos anos 60, como a mobilização sindical que se concretizaram as primeiras experiências de popularização da escola. Em seguida veio o golpe militar de 1964, ocasião em que todo projeto educacional no país é extinto. Vivem-se os anos de chumbo, quando a política educacional é redefinida conforme as aspirações da tríade composta pelos desígnios da intervenção norte-americana, os interesses da classe hegemônica de preservação das relações de produção e os anseios da “utopia autoritária” de eliminação do dissenso.
Foi sob essa égide do período militar que nasceu a LDB 5.692/71 que, por muitos anos norteou o ensino de primeiro e segundo graus, no país. A lei 5692/71 reformou o ensino primário e médio2, foi sancionada pelo Presidente da República Emílio G. Médici, em 11 de agosto de 1971. Distribuída em 88 artigos não sofreu por parte do Poder Executivo um veto sequer, tendo sido sancionada por inteiro.
Essa LDB pode ser considerada, ao mesmo tempo, um avanço e um tropeço. Avanço porque normatizou o sistema escolar nacional, que até esse momento não estava completamente organizada. Foi um tropeço porque a escola nacional se tornou dependente dos interesses norte-americanos, em razão dos acordos MEC-Usaid. E a proposta de profissionalização não surtiu efeito, pois os cursos profissionalizantes não deram conta de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Seu efeito foi o de, por algum tempo, diminuir a demanda por vagas nas portas das universidades.
Com o processo de abertura e redemocratização, a partir de meados da década de 1980, o sistema escolar se reorganizou e, em 1996, foi publicada uma nova LDB, a qual rege o sistema escolar brasileiro, na atualidade. Pode-se dizer, então, que o grande avanço do sistema escolar brasileiro e da legislação educacional foi a obrigatoriedade da gratuidade do ensino fundamental e médio, a ser oferecido pelos Estados e municípios. A oferta e o compromisso com a escolarização passou a ser não somente uma obrigação dos pais — por ser direito da criança e do jovem — como uma obrigação e dever do Estado. Essa obrigatoriedade do Estado se manifesta como oferta de condições de escolarização, de acesso à escola e de permanência nela. Entretanto isso ainda não se tornou uma realidade para os estudantes, em geral. Nem todos têm condições de acesso à escola e nem todos os que têm acesso permanecem nela. A escola não exerce atração para os estudantes. Além disso, a escola nos três níveis fundamental, médio e superior ainda não é uma expectativa e um objetivo dos jovens em idade escolar.
Assim, em todo esse período, talvez o que se possa apresentar como o grande problema da educação nacional, tenha sido e continue sendo o da desvalorização do profissional da educação. Desvalorização que se manifesta nos baixos salários, na dificuldade de acesso a escolarização de nível superior, pois o filtro do vestibular impede que a grande maioria dos jovens ingresse no ensino superior. Essa dificuldade de acesso se deve tanto à deficiência na formação como na falta de vagas para todos os estudantes. E com isso fica comprometida e falsa a afirmação de que deve acontecer educação para todos com todos na escola.
Recentemente foi aprovada a lei que estabelece um piso para os salários dos professores. Entretanto até que isso se torne uma realidade pode demorar mais um século. Os professores são os profissionais mais mal pagos no país. Além disso, estabelecer um piso sem oferecer maiores condições para que os profissionais se aprimorem na sua qualificação pode não ser suficiente para melhorar o quadro escolar que já foi pior, é verdade, mas ainda assim deve melhorar significativamente até chegar ao ponto de se equiparar ao dos países desenvolvidos.
Valorização dos profissionais da educação, ampliação das condições de acesso e permanência na escola e ampliação da qualidade do ensino oferecido são alguns dos desafios que se impõem a um ministro da Educação que, seriamente, deseje melhorar o sistema escolar brasileiro.
DICAS DE GRAMÁTICA
QUAL O PLURAL DE BLITZ, PROFESSORA?
– A palavra blitz é um empréstimo que veio da língua alemã e significa batida policial relâmpago. O seu plural é blitze.
QUAL O PLURAL DE JUNIOR?
– As palavras terminadas em R fazem o plural com a adição de ES: mar / mares, suéter / suéteres, cor / cores; repórter / repórteres… Repare-se, todavia, para uma novidade: na palavra “juniores”, que é o plural de “júnior”, a sílaba tônica desloca-se da vogal /u/ para a vogal /o/, por conseguinte a pronúncia passa a ser juniôres.
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Luísa Galvão Lessa – É Pós-Doutora em Lexicologia e Lexicografia pela Université de Montreal, Canadá; Doutora em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Membro da Academia Acreana de Letra; Membro da Academia Brasileira de Filologia.