“Direitos Humanos, Discriminações Positivas e Justiça para Todos: a Lei Maria da Penha Extensiva a Transexuais” foi o tema da palestra ministrada pelo juiz de direito Danniel Bomfim da Silva, na tarde desta terça-feira, 7, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). A palestra ocorreu durante o Encontro de Bolsistas da Ufac do campus Rio Branco, promovido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes).
O encontro é realizado mensalmente pela Diretoria de Desenvolvimento Estudantil e alterna entre apresentações culturais e palestras com temas voltados à área de saúde e cidadania. Atualmente, 208 alunos recebem a bolsa Pró-Inclusão e 269 alunos, a Pró-Estudo.
Para a diretora de Desenvolvimento Estudantil, Isla Mansour, o principal objetivo do evento é promover uma interação entre os bolsistas da Ufac. “Temos vários bolsistas assistidos pela Proaes, com as bolsas Pró-Estudo e Pró-Inclusão, de várias áreas de todos os cursos. Nesse encontro eles podem se conhecer e interagir”, disse. “Aproveitamos este momento para passar informações sobre as bolsas; é um momento em que promovemos evento cultural ou palestra com temas importantes para a formação do aluno como cidadão.”
O tema da palestra dessa edição do encontro é direitos humanos. A palestra baseia-se em uma decisão judicial assinada pelo magistrado Danniel Bomfim, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, que recebeu um prêmio do Conselho Nacional de Justiça no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
Bomfim acredita que a academia é o espaço apropriado para debater discriminações positivas e o papel do Poder Judiciário na promoção dessas políticas de afirmação. “O espaço acadêmico é ideal para que possamos aprimorar esse debate, discutir um pouco mais essas ações afirmativas, tendo em vista que elas fazem parte de uma política recente, mas de uma desigualdade antiga”, comentou.
Campus Floresta – Em Cruzeiro do Sul, o Encontro de Bolsistas da Ufac acontece no dia 13 de março, às 15h, no teatro Moa. O promotor de Justiça Leonardo Honorato Santos irá proferir a palestra “Internet, Software Livre e Cidadania”.
