A parceria entre o Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) com o Conselho Regional de Farmácias do Acre (CRF-AC) resultou na fiscalização de 20 farmácias em Rio Branco. O objetivo da ação é coibir irregularidades. As fiscalizações ocorreram entre os dias 3 a 5 de abril. Seis farmácias já foram autuadas.
A operação tem o intuito de verificar se os estabelecimentos estão funcionando corretamente. Cada órgão fiscaliza de acordo com suas competências, o CRF busca vistoriar a atuação dos farmacêuticos em cada estabelecimento além de verificar o espaço físico.
O Procon por meio do código de defesa do consumidor buscou fiscalizar as práticas comerciais como oferta, publicidade, informações de preço e validade dos produtos. Somente pelo Procon, quatro farmácias foram autuadas e têm um prazo de dez dias para se regularizarem.
Já o Conselho está verificando se as farmácias estão cumprindo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que determina a presença de um farmacêutico por um período de seis horas por dia de segunda a sábado. Das farmácias fiscalizadas, duas foram autuadas pela entidade.
De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, Fran Brito, as autuações aconteceram em estabelecimentos com medicações sem preços e também não tinham uma cópia do Código de Defesa do consumidor.
“Esse seguimento deve ter uma prioridade maior dos órgãos de fiscalização, porque está diretamente ligado à saúde e segurança do consumidor. Em caso de qualquer dúvida, tem que exigir nota fiscal e procurar o Procon para registrar reclamação”, orienta.
A fiscal do Conselho de Farmácia, Priscilla Aguiar, explicou que os as autuações ocorreram em nos locais que não se adequaram sobre a permanência farmacêutico por seis horas de assistência”.
