Há muito tempo a corrupção reina em terras brasileiras, isso é fato. Mas o que vem ocorrendo com o país nos últimos anos e só veio à tona agora chocou o mundo, desestabilizou a economia e a confiança dos investidores, o que não será algo fácil de retomar.
Às vezes o Brasil parece, de forma clara, ser um país “feito para alguns lucrarem”: o país não tem outro meio de transporte senão o rodoviário. As estradas são ruins, muito embora as reiteradas reformas – apesar de algumas estarem realmente abandonadas -. O combustível é caríssimo, apesar de produzido aqui. As montadoras de veículo têm margens de lucro absurdas, muito maior que em outros países do mundo cujos habitantes tem maior renda. O governo, por sua vez, reduz o IPI constantemente para que as montadoras vendam cada vez mais veículos. É um ciclo vicioso.
O Brasil é um dos países com mais recursos naturais do mundo, tem um potencial para produzir muito, mas não o faz. A questão é: por quê? Porque o país verde-amarelo é um eterno contrassenso: apesar de tanto potencial, é o país que mais arrecada, mas arrecada da forma errada. Arrecada-se tributando os empresários, principalmente os menores, que além de achatados pela própria competição de mercado, não tem auxílio do governo – ao contrário, é massacrado por ele -. Aqui, incentiva-se o comércio, não a produção. A inflação e o baixo crescimento é o fruto disto.
E mais, o que se arrecada simplesmente não se vê em contraprestações.
Como se adota um modelo federativo em que a União é o ente que mais arrecada (principalmente por meio do IR) e ela é quem efetua a grande parte dos repasses, faz-se uma espécie de escadinha com as verbas públicas. O dinheiro sai dos municípios para a União. Então, para que o Município realize obra ou adquira bens, ele espera o repasse da União e do Estado, daquele mesmo dinheiro que os munícipes contribuíram. Assim, quando a verba é repassada, muito vai “ficando pelo caminho”.
Em função da dita distribuição de renda pelos Estados, os que mais arrecadam são, por vezes, os que menos recebem contraprestações. É quase um incentivo aos Estados que menos produzem.
Há muita coisa errada aqui, não se pode discordar. Não será um presidente que irá mudar isso, é algo gradativo. O país precisa de políticas públicas efetivas: educação, investimento em infraestrutura e saúde, entre outras necessidades. Mas para isso, o ceticismo não serve, a mudança é necessária, precisa-se que cada um faça sua parte.
Pois, como diria Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
Hyago de Souza Otto, Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
