A bancada federal do Acre esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 28, com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para denunciar a concessão de terras para exploração de garimpo no Juruá. Parlamentares estão preocupados com a iniciativa, que também traz apreensão à população e ao empresariado.
“Isso caiu como uma ameaça para o Acre, especialmente do Juruá. Não houve nenhuma discussão com o estado ou com a sociedade. Pelo contrário”, disse Jorge Viana. “Nós viemos buscar uma explicação. Queremos uma ação para sustar imediatamente esse processo. Toda bancada acreana está unida nesse propósito”. O deputado Angelim declarou que a iniciativa “é claramente uma ação especulativa”.
Participaram do encontro com o ministro os senadores Jorge Viana e Sérgio Petecão, além dos deputados federais Moisés Diniz, Léo de Brito, César Messias, Angelim, Alan Rick, Jéssica Sales e Major Rocha. Também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul, Romário Tavares, o vereador Chaguinha do Povo, e o representante da Federação das Indústrias do Acre, João Paulo.
De acordo com proprietários de olarias e areais de Cruzeiro do Sul, após dificuldades na obtenção de licença para trabalho, foi identificado junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), requerimento de uma cooperativa de Mato Grosso para permissão da atividade de garimpo numa área de quase 40 mil hectares na região.
Fernando Coelho Filho garantiu que um processo de exploração mineral desse porte não é autorizado imediatamente. E comentou que a posição dos parlamentares acreanos contrários à esta ação será levado em consideração.
Sobre a reivindicação para liberação das licenças de exploração de areia e argila pelas empresas da região, ficou acordado que os empresários irão assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a permissão temporária de trabalho. Essa decisão é considerada fundamental para que as empresas deem continuidade ao trabalho de produção de insumos para construção civil.
Representação – Outra reivindicação da bancada, coordenada pelo senador Sérgio Petecão, foi a instalação de um escritório do DNPM em Rio Branco. Isso facilitaria o processo de licenciamento e as autorizações. Hoje, os empresários precisam recorrer ao escritório em Porto Velho, que atende aos estados de Rondônia e Acre.
O ministro disse que vai estudar o caso, mas destacou que a criação do novo marco da mineração no Brasil, que hoje está em discussão no Congresso, pode contribuir para alavancar o setor que é hoje responsável por 4% do PIB brasileiro.