Após quase dez anos de luta, o povo Ashaninka obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que movem contra os empresários Orleir Cameli, Marmud Cameli e Abraão Cândido. Eles são acusados de extração ilegal de madeira na Terra Indígena do rio Amônia, em Marehal Thaumaturgo, na década de 80. A decisão do Ministro Alexandre Moraes do STF negou o recurso aos reclamantes.
A ação que originou o processo é dos anos 1990. Ela foi encerrada, mas reaberta, em 2008, e tramitava no STF desde 2011. A associação Apiwtxa, representante legal do Ashaninka do Amônia, pede ressarcimento por danos ambientais, em valores da ordem de R$ 900 mil.
Além disso, a ação movida pela associação pede indenização por danos morais. Segundo a ação protocolada no STF, a ação dos madeireiros resultou na promoção do alcoolismo na terra indígena, abuso sexual contra mulheres da aldeia, perda de cultura e migração, exploração de mão de obra de homens, mulheres e crianças, além de doenças e epidemias.
O valor total das ações contra os empresários pode chegar a R$ 29 milhões. No entanto, representantes legais dos Ashaninka afirmam não aceitar menos que R$ 24 milhões. A reportagem tentou falar com o presidente da entidade, Francisco Pianko, mas o celular estava desligado.
De acordo com a decisão, não cabe mais recurso na ação. Os indígenas temiam ainda que os crimes prescrevessem, mas o ministro enfatiza que “o prazo é de 20 anos, o qual não transcorreu entre as datas dos atos lesivos e a propositura da presente ação civil pública”, diz o texto.
Histórico de lutas
Nos últimos 30 anos, a tribo Ashaninka sofreu por parte de madeireiros, traficantes de drogas e de animais silvestres, criando assim um histórico de lutas contra tais agressões. Além de expulsar madeiros brasileiros de suas terras, os Ashaninkas tiveram que enfrentar seus parentes do lado peruano, onde os indígenas eram empregados dos madeireiros dentro de suas terras.
Os Ashaninkas chegaram a ser o principal aliado do exército na defesa naquela área. A ação resultou, entre outras coisas, no deslocamento de povos isolados que andavam entre as florestas do Brasil e Peru.