O Supremo Tribunal Federal tornou-se um circo de palhaços enlutados, um cenário onde a desonra e a indignidade parecem enraizadas, um espetáculo grotesco protagonizado por falsos vestalinos escondidos sob esvoaçantes togas de seda negra. Não há que se falar em Ética, conceito apartado aos que insistem trajar colarinho branco. É uma questão de estética. Por óbvio, como plasticidade não significa legitimidade, a Alta Corte do país é hoje um labirinto sombrio, o poço de insegurança que abastece a vida e o cotidiano do Povo. Não por acaso, pululam “espertalhões” dentre nós… e dentre eles!
O sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998), um dos protagonistas das teorias sociais do século XX, determina a condição essencial para que o Poder Judiciário seja plenamente legítimo, reconhecido e respeitado pela sociedade: a seu tempo, decidir conforme o sentimento coletivo de justiça. É, primordialmente, um sentido de sobrevivência. Sobrevivência democrática e republicana, fique claro. O poder socialmente débil, seja ele qual for, morre. Ou pior: é substituído.
Com clareza meridiana, é possível afirmar que a histórica tibieza do Poder Judiciário no Brasil é o alicerce do coronelismo, da criminalidade desenfreada, da devassidão ética, moral e cívica e, consequência última, da corrupção institucionalizada. Afinal, o império da impunidade não se ergue senão pelas mãos da injustiça. Toda vez que o sentimento coletivo é o de injustiça ou indefinição, a população buscará outro juiz: o coronel, o traficante, o político oportunista ou fará o que considera justo e definitivo com as próprias mãos. É, reitero, uma questão de estética da ilegitimidade. Ou aquilo que costumeiramente chamamos de “jeitinho”.
Eis que observar a atual composição do STF, a mais alta instância do Poder Judiciário, revelar-nos-á o triunfo do “espertalhão”. Ao apagar das luzes de 2017, decisões monocráticas de alguns finórios ministros solaparam os esforços de uma coletividade que busca transparência, moralidade pública e punição efetiva para os ladrões de primeiro escalão. As últimas capas de revistas semanais de grande circulação estampando escândalos de magistrados da Corte e o embate avistado à derradeira sessão do Pleno do STF neste ano foram capazes de enrubescer até o mais quengo cidadão. Conclui-se que é uma vergonha ser honrado e honesto neste Brasil… deles.
Não espanta, portanto, que um breve discurso de Ruy Barbosa no Senado Federal, em 17 de dezembro de 2014 — há exatos 103 anos —, pareça-nos tão atual, tão próximo à realidade do país, das instituições e do nosso povo. Ei-lo, atemporal: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Tudo que não precisamos neste momento da História do Brasil é de um Supremo Tribunal Federal covarde, insulado em hipócrita liturgia, corporativo em mazelas e aniquilador da colegialidade, vilão constitucional ao invés de seu supremo guardião. Sobretudo, porque a Constituição, em seu seio, deve ser o anseio de seu povo. Caso contrário, ela perecerá e prevalecerá a estética dos espertalhões.
* Helder Caldeira é escritor, autor dos livros “Águas Turvas”, “O Eco”, “Pareidolia Política”, entre outros.
www.heldercaldeira.com.br
[email protected]
