Dados do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) revelam que os presídios do estado têm um déficit de quase três mil vagas. As 3.127 vagas disponíveis nas unidades prisionais do estado são ocupadas por 5.868 presos, o que equivale uma insuficiência de 2.471 vagas.
O complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC) é o que apresenta a maior superlotação entre os presídios acreanos. As 1.699 vagas do FOC – incluindo as unidades de regime fechado, semiaberto, recolhimento provisório, feminino e saúde mental – são ocupadas por 3.638 presos. O déficit chega a 1.939 vagas, mais da metade do total de déficit no estado.
Cruzeiro do Sul vem logo em seguida e tem o segundo maior déficit carcerário do Acre. As 262 vagas disponíveis na cidade – incluindo as unidades Manoel Néri da Silva (masculina) e Guimarães Lima (feminina) e os regimes fechado e semiaberto – são ocupadas por 674 detentos. No segundo maior município do estado, faltam 412 vagas.
Já os 471 detentos de Taraucá – alojados nas unidades de regime fechado, semiaberto e feminina – estão distribuídos em apenas 142 vagas. Sena Madureira, com 184 vagas e 443 presos, e Feijó, 56 vagas e 123 presos, são as que possuem menor déficit no estado – 259 e 67 respectivamente.
Na contramão, Senador Guiomard é a única cidade que não tem saldo negativo, são 784 vagas e 519 presos.
Paulo Dantas, gerente de infraestrutura do Iapen-AC, afirma que o órgão executa uma política de ampliação do sistema prisional em todas as unidades do estado. Segundo ele, a ampliação no presídio de Taraucá começou no início de novembro.
As intervenções em Sena Madureira e no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco, devem iniciar neste mês. No FOC, o trabalho deve iniciar em fevereiro de 2018, assim como na unidade de Cruzeiro do Sul.
“A gente não está na preocupação de ampliação somente de vagas, ela diz respeito ao sistema como um todo. Em Taraucá, por exemplo, estamos levando toda a parte de segurança e qualidade para os profissionais que lá trabalham. Toda a frente da unidade vai ser cercada, um refeitório/alojamento para os agentes vai ser construído, além de outras intervenções conforme a resolução preconiza”, destaca Dantas.
Com as ampliações, Rio Branco vai ganhar 556 novas vagas, 400 vão ser somente no FOC e 156 no Antônio Amaro. Já Cruzeiro do Sul vai ter um acréscimo de 400 vagas. Sena Madureira (312), Tarauacá (200) e Quinari (208) também devem passar por ampliação.
O gerente de infraestrutura do Iapen-AC, explica que as intervenções vão ser diferenciadas em cada unidade para atender as demandas específicas.
Apesar do processo de ampliação, Dantas lembra que a demanda nos presídios é crescente e não fica estagnada, o que significa que sempre vai haver mais demanda do que oferta. “Na época em que fizemos esse planejamento, conseguiríamos zerar toda a demanda. Mas, infelizmente, nossa população carcerária não para de crescer”, enfatiza ele.
Ele afirma que o órgão tem projetos prontos para ampliação e construção de novos presídios no estado. Porém, não há previsão para que esses planejamentos sejam executados, porque precisam de aprovação e liberação de recursos. “A política atual é focada em organizar as atuais unidades para depois construir novas”, finaliza.