Eleita com 95% de aprovação por membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a nova procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, iniciou as agendas de gestão do biênio 2018-2020, na manhã desta terça-feira, 29, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
Kátia Rejane reafirma que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos nos dois últimos biênios, mantendo o foco na gestão compartilhada, e alinhada ao planejamento estratégico, cujo engajamento vem sendo referência nacional e internacional.
“Avançar na afirmação de nosso compromisso com a justiça e a sociedade é nosso principal objetivo. Faremos uma gestão compartilhada com foco na humanização, na valorização de membros e servidores, trabalhando a racionalização dos serviços, a fim de melhor atender os cidadãos”, afirma Kátia Rejane.
Dentro do planejamento de gestão proposto, a nova procuradora-geral de Justiça afirma, ainda, que vai avançar num trabalho totalmente voltado para a atividade fim do MPAC, sobretudo, no que se refere às Promotorias e Procuradorias de Justiça, bem como os Núcleos de Atendimento direto aos Cidadãos.
“Vamos fortalecer ainda mais o trabalho que o Ministério Público executa por meio das Promotorias da Infância e Juventude, Educação, Patrimônio Público, Saúde, Segurança Pública e demais que visam assegurar à sociedade, a defesa direta dos interesses difusos, coletivos e individuais, nossa principal missão constitucional”, finalizou Kátia Rejane.
Novos procuradores-gerais adjuntos
Por meio das Portarias nº. 124 e nº. 125, Kátia Rejane nomeou no dia de hoje, os procuradores de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Sammy Barbosa Lopes, para exercerem os cargos de procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais e procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, respectivamente, no MPAC.
“Temos neste ato de nomeação a garantia de que a Procuradoria Geral de Justiça do MPAC estará bem assistida tendo o Dr. Oswaldo e o Dr. Sammy conosco na administração superior”, destacou Kátia Rejane.
Após gestar durante dois biênios (2014-2016 e 2016-2018) como procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque garantiu toda a assistência, coordenação e apoio à Procuradoria Geral de Justiça, no exercício das atribuições administrativas que lhes forem delegadas.
“Vamos trabalhar para dar suporte na execução das políticas administrativas e das ações da atividade-fim, para dar efetivo cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade na gestão dos recursos materiais e humanos do Ministério Público”, destacou Oswaldo D’Albuquerque.
À frente da Procuradoria Adjunta para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa, que também já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, garantiu prestar todo o apoio técnico-jurídico à Kátia Rejane, especialmente nas áreas cível, penal e administrativa, além de exercer, por delegação, as atribuições de chefia da Instituição, quando necessárias, em substituição à procuradora-geral de Justiça.
“Este é mais um desafio na minha carreira. Uma honra e um privilégio integrar a equipe da Dra. Kátia, que com sua liderança e experiência tornará o Ministério Público ainda mais forte e atuante na defesa dos direitos fundamentais e dos interesses da sociedade”, afirmou Sammy Barbosa.