A prefeitura de Rio Branco anunciou para esta sexta-feira, o pagamento do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem(PEQ). O pagamento da bonificação foi anunciado pelo secretário Márcio Batista em reunião com o Sinteac, Simproacre e CODEP.
Durante o encontro convocado pela Prefeitura, por meio da secretaria Municipal de Educação, Márcio Batista, esclareceu que os efetivos receberam o PEQ em janeiro deste ano. A partir deste mês, o prêmio será pago aos servidores temporários que encerraram seus contratos. O cronograma de pagamento obedece a ordem dos requerimentos encaminhados à secretaria Municipal de Educação (SEME).
Nesta sexta-feira,2, o PEQ será pago aos profissionais que solicitaram o pagamento do PEQ nos meses de setembro, outubro e até o dia 20 de novembro do ano passado. No dia 30 de março, o pagamento do prêmio será destinado ao restante dos 50% do processos de dezembro do ano passado. E, até o dia 30 de abril será pago o restante, mais os processos de janeiro deste ano.
O que é o PEQ
O Prêmio pela Elevação da Qualidade do Ensino (PEQ) de Rio Branco foi instituído no ano de 2012, pela Lei 1.892 de 03 de abril de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Branco e regulamentado por meio de decreto no ano de 2014.
Trata-se de uma bonificação paga anualmente aos servidores efetivos e provisórios que exerçam suas funções nas escolas e às equipes técnicas que realizam assessoramento, formação, acompanhamento pedagógico nas unidades da rede municipal.
Para efeito de pagamento do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem foram estabelecidos os seguintes critérios como apresentação de plano de trabalho, frequência, participação no Programa de Formação Continuada e, no caso das escolas de Ensino Fundamental, obtenção de média igual ou maior que 70% na avaliação do PROA.
Ao prêmio pago anualmente concorrem servidores, professores, coordenadores e gestores das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
