O sistema prisional do Acre está 92,1% acima da capacidade, tendo 6.008 presos para o total de 3.127 vagas.
Além disso, o estado tem 4,8 presos para cada um dos 1.256 agentes penitenciários. De acordo com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o Acre está dentro da proporção mínima desejável que é de cinco presos por agepen.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 22, no Raio X do Sistema Prisional em 2018. O levantamento faz parte do Monitor da Violência do G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Aberson Carvalho, disse que o número de agentes está correto e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Carvalho acrescenta, no entanto, que com as ampliações de vagas nas unidades, o órgão estuda a viabilidade de contratar novos agentes devido a casos de afastamentos, férias, licenças e doenças, o que reduz o efetivo.
Quanto a superlotação, ela admite a deficiência e diz que o governo deve criar ao menos 2 mil novas vagas até o final de 2018, o que deve zerar o déficit no sistema prisional. Por enquanto não há concurso público efetivo para a contratação de agentes.
“É possível observar o resultado positivo no Acre. Estamos fazendo estudos para mostrar que, com a geração de novas vagas e departamentos, essa possibilidade deveria ser avaliada. Mas, não foi colocado em nenhum momento pelo Iapen-AC que haverá concurso. Temos a possibilidade de apresentar um estudo e esperar por uma decisão”, afirma.
Sindicado rebate proporção
Ao G1, o presidente do Sindicato Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen), Lucas Bolzoni, rebate a proporção de presos por agente. Segundo ele, os mais de 1,2 mil agentes não trabalham o tempo inteiro e obedecem uma escala de 24 horas por 72 horas.
“Esses números não refletem a realidade das unidades prisionais. Então, dentro das unidades a gente tem um quarto desse número, no máximo. Isso sem considerar férias, folgas e afastamentos diversos”, rebate.
Bolzoni diz que se pegar o número máximo de 1.256 agentes e dividir na escala de plantão há apenas 314 agentes por dia, caso ninguém esteja afastado ou cedido para outras secretarias.
Quando feita a proporção entre o número de agentes que atuam diariamente, que é de 314, sobre o total de mais de 6 mil presos, a média sobe para 19,1 presos para um agente.
“O único concurso efetivo que tivemos para agente penitenciário no Acre foi em 2008. Já a população carcerária cresce mais de 15% anualmente. Além disso, em torno de 70 desses agentes são provisórios e quando o contrato acabar eles saem e o déficit só aumenta. Hoje, infelizmente, o controle das unidades prisionais estão nas mãos do crime organizado”, lamenta.