Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) mostram que os números de casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes tem diminuído na capital acreana. Em 2016, foram 108 ocorrências. No ano seguinte, os registros caíram para 96.
Segundo a coordenadora da Depca, a delegada Elenice Frez, observa-se uma redução significativa desse tipo de crime desde 2014.
“Isso pode ser creditado à conscientização e incentivo que tentamos passar à população em cada entrevista dada, em cada caso concluído, quando mostramos o resultado das operações em que são presas inúmeras pessoas condenadas. Isso traz credibilidade ao trabalho, confiança de que se o caso for trazido ao nosso conhecimento certamente será investigado.”
Ainda segundo o levantamento, o suspeito, na maioria dos casos, são pessoas desconhecidas (30%), seguido pelo padrasto (17%), outro parente (15%), conhecidos (12%), e pai (7%). A média de idade da maior parte das crianças vítimas de violência sexual é de 9 a 12 anos. Já a faixa etária dos adolescentes é entre 13 e 14 anos.
Frez destaca que a denúncia é a principal forma de combater crimes de abuso sexual. Qualquer pessoa pode denunciar anonimamente através do Disque 100. O canal recebe mais de 50 denúncias de abuso sexual infantil por dia, em todo o país.
“A pessoa não precisa ter visto o fato para denunciar, apenas tomar conhecimento, seja por meio da fala da própria criança, por um relato de algum familiar da vítima. Esse cidadão deve procurar a delegacia, onde ele poderá registrar uma ocorrência ou caso recuse essa forma, a equipe de policiais já está orientada a reduzir as informações a termo no formato de denúncia anônima, o que também possibilita a investigação”, orienta.
Na maioria dos casos, os pais só percebem que os filhos estão sofrendo assédio e ameaças depois de muito tempo. Por isso, a importância de observar o comportamento dos filhos, sobretudo em relação ao uso de equipamento eletrônicos e computadores.
“É importante não se omitir ao tomar conhecimento de que uma criança pode estar sendo vítima de qualquer tipo de violência. A criança ou adolescente não tem plena capacidade de se defender desses abusos. A Lei 8.069/90, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê que essa obrigação de proteger não é só dos pais, mas também da sociedade e do Estado.”
A reportagem buscou dados locais sobre o percentual de denúncias de violência sexual contra crianças que resultavam em abertura de inquérito e possível punição dos culpados, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Disque 100
De acordo com levantamento de denúncias colhidas pelo Dique 100, o Brasil contabilizou 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, representando quatro casos por hora. Somente entre 2015 e 2016, 37 mil casos de violência sexual na faixa etária de 0 a 19 anos foram denunciados.
No total, 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexual são meninas, contra 16,52% dos meninos. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizam 15,79%. A maioria dos casos ocorre em crianças entre 0 a 11 anos, seguidas por 12 a 14 anos (30,3%) e de 15 a 17 (20,09%), isto considerando as denúncias do Disque 100. A maioria dos agressores são homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%).