De passagem pelo Acre na quarta-feira, 4, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou a destinação de recursos para o Programa Cartão Reforma. De inciativa do Governo Federal, o programa busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Na oportunidade, Baldy pontuou sobre passos a serem seguidos pelas prefeituras para a liberação dos mais de R$ 28 milhões já cadastrados no ministério para pavimentação de ruas. “O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço”, falou.
Gladson agradeceu a presença do ministro, bem como o emprenho na liberação dos recursos para todos os município do Acre. “Agradeço muito ao ministro por ter aceitado meu convite. Na semana passada entreguei, em Brasília, as propostas cadastradas e pedi seu empenho junto à Caixa Econômica que priorize a análise dos convênios que irão beneficiar todos os municípios do Estado Acre. Também ressaltei ao ministro a importância do Cartão Reforma para a nossa gente. Ele me garantiu que todos os municípios serão habilitados pelo programa”.
Objetivos do programa
Reduzir o déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos oito milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O Programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo.
O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
Como participar do programa
Para participar do programa é preciso ter renda familiar bruta de até R$2.811,00; possuir um único imóvel em todo o território nacional; ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei e residir no imóvel a ser beneficiado.