“Fizemos vistorias in loco nos locais e espaços informados. Forro de PVC havia 300m², e as unidades teria 20m², então todos os itens estavam fraudados, estava tudo muito aparente e foi possível evoluir rapidamente. Já temos um superfaturamento bem presente de R$ 525 mil nos medicamentos”, destacou o delegado federal, Eduardo Gomes, durante coletiva na tarde de terça-feira, 28, que tratou a respeito da Operação Ícaro.
Outro exemplo citado pelo delegado é de uma dedetização que custou R$ 1 mil, mas poderia ser feita por R$ 100.
“Os gestores estavam associados a empresários para fraudar deliberadamente recursos da saúde. Então havia recursos que foram repassados e incorporados ao município, por isso a competência foi da Justiça estadual, para serem aplicados na área da saúde municipal e todos os contratos que utilizaram esses recursos estavam fraudados”, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com ele, os envolvidos lucravam de duas formas. A primeira no direcionamento e superfaturamento, ou seja, na origem do contrato. A outra na entrega de medicamentos que faltavam periodicamente no município, como material odontológico.
“Um exemplo é que faltavam canetas odontológicas, que é um material caro, cada caneta dessa custa em torno de R$ 2 mil. As canetas faltavam, mas haviam sido pagas 45 canetas odontológicas, então assim sucessivamente todos os itens estavam sendo fraudados”, ressaltou.
Ao ser deflagrada pela Polícia Federal em Capixaba, a operação terminou com o prefeito da cidade, José Augusto Gomes (Progressista), e o secretário de Planejamento, Celso Nascimento, afastados dos respectivos cargos que ocupam. Além deles outros gestores ligados à prefeitura prestaram depoimentos nesta terça-feira, dia 28, à Polícia Federal. Até lá, o vice-prefeito, Jozãozinho, assume a prefeitura por tempo indeterminado.
Além disso, a Justiça proibiu o prefeito e o secretário de acessar prédios públicos. A Operação Ícaro visa o combate a desvios de recursos públicos do Ministério da Saúde (MS), destinados à cidade para a aquisição de equipamentos e medicamentos às unidades de saúde da cidade.
Os recursos eram destinados por meio do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab-Fixo). Além do superfaturamento, a PF investiga fraudes na entrega de equipamentos e materiais.
Ao todo foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na cidade de Rio Branco, numa empresa que fornece medicamentos à cidade e os outros mandados foram cumpridos em Capixaba mesmo.Até o fechamento desta edição, ninguém tinha sido preso.
Prefeito do Bujari é alvo de inquérito civil instaurado pelo MP-AC
A portaria foi publicada na edição de segunda-feira, 27, do Diário Eletrônico doMinistério Público do Acre (MP-AC) apresentou que foi instaurado um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da prefeitura do Bujari.
Conforme o documento, o TCE considerou irregular a prestação de contas da prefeitura do Bujari no exercício orçamentário e financeiro de 2012. Na época, a prefeitura estava sob responsabilidade do prefeito João Edvaldo Teles de Lima.
Na portaria, o MP-AC destaca que o julgamento da prestação de contas constatou a ocorrência de ilegalidades com relação a despesas sem comprovação de licitação prévia. O documento diz ainda que foi expedido um ofício para a prefeitura solicitando esclarecimentos, mas não houve resposta.
O Ministério Público pede que a prefeitura seja novamente notificada para prestar informações em um prazo de 10 dias. Além disso, a portaria determina que sejam colhidas todas as provas necessárias.