O governo do Acre publicou a exoneração do diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Gomes já havia anunciado sua saída do cargo pelas redes sociais na última quarta-feira, 11, após mais de um ano à frente da autarquia. Ele chegou a dizer que sua exoneração seria publicada na quinta, 12, mas o governo não tinha confirmado.
“Mesmo com graves problemas financeiros e um endividamento crônico herdado da gestão passada, mudamos a cara do Instituto imprimindo disciplina e ordem no ambiente prisional […] Saio com a cabeça erguida e com a convicção de que cumpri o meu dever com coragem, probidade e retidão”, afirmou Gomes na publicação.
Além da exoneração de Gomes, o governo do estado publicou a nomeação do novo diretor-presidente do Iapen. Arlenilson Barbosa Cunha atuou como diretor do presídio de Senador Guiomard, no interior do Acre,por um período de três anos e é servidor efetivo do Iapen no cargo de policial penal.
Ação na Justiça pedia exoneração
O policial penal José Janes entrou com uma ação popular com pedido de liminar, em fevereiro deste ano, contra o diretor-presidente Iapen-AC e o diretor do Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, Fagner Souza da Silva.
Na ação, o policial pede a saída dos dois diretores à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Entre as justificativas do pedido, o policial alega irregularidades administrativas, abuso de autoridade, violação de sigilo funcional, facilitação de fuga de presos, entre outros problemas.
Na época, Gomes chamou a ação de ‘capenga’ e falha porque teria diversos erros e apresenta fundamentos jurídicos e enfáticos sobre o pedido.