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Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
02/09/2020 - 14:08
Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa da 4ª Reunião do Conselho de Governo

Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participa da 4ª Reunião do Conselho de Governo

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalhoMinistério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

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A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.  Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não se manifestou sobre a medida. (Agência Brasil)

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