O deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou esta semana um requerimento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde solicita a implementação de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. Além disso, o deputado também enviou esta semana um requerimento ao Ministério da Economia, para que a pasta possa destinar recursos por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2021, para o crescimento e o desenvolvimento da agricultura no Brasil.
No requerimento, Jesus Sérgio destacou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, desde o início da pandemia 51% dos agricultores tiveram redução nas suas rendas, perdendo em média 35% da renda que habitualmente a família recebia. As perdas são variadas por setores: hortaliças teve queda de 70%, queijos e outros derivados do leite 42%, frutas 35%, carnes 32% e leite 25%. A perda média na comercialização é de 40%.
O levantamento revela ainda que a fome no Brasil aumentou e que de cada 10 famílias brasileiras, quatro não têm acesso regular e permanente à quantidade necessária de comida diariamente. Pelo levantamento, quase 85 milhões de brasileiros tiveram algum tipo de dificuldade para se alimentar, sendo que 10 milhões relataram passar fome.
E, de acordo com Jesus Sérgio, diante do quadro de crise se faz necessário a implementação de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. “É o caminho mais curto para superar a fome no Brasil, uma vez que a agricultura é responsável pela produção 70% da alimentação que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou Jesus Sérgio.
Por isso, o deputado sugeriu ao Ministério da Agricultura: emprestar dinheiro com taxas de juros bem inferiores à SELIC para incentivar os produtores rurais a tomar empréstimos pelo Pronaf; criar um programa de incentivo financeiro não reembolsável às famílias dedicadas à produção agroecológica; retomar o programa de estoques públicos de alimentos para que o Estado exerça o seu papel regulador de preços, não deixando faltar no mercado itens da cesta básica como feijão, arroz, óleo de soja, leite e derivados, além de reforçar a dotação orçamentária de políticas públicas testadas e aprovadas como eficazes no atendimento às comunidades como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Construção de Cisternas. (Assessoria Parlamentar)
