Por indicação do líder do Partido dos Trabalhadores e presidente da Comissão de Cultura no Legislativo Municipal, Rodrigo Forneck, a Câmara de Vereadores de Rio Branco promoveu nesta quinta-feira, 1, um importante debate sobre a Lei Aldir Blanc.
Para esclarecer as dúvidas e explicar os procedimentos do benefício aos artistas e fazedores de cultura, os vereadores conversaram com o presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho.
“Um dos setores mais afetados pela pandemia da covid-19 foi o setor artístico cultural. Como eles mesmo dizem, foram os primeiros a parar e os últimos a começar a retornar as atividades”, endossou Rodrigo, complementando que “na gestão pública da cultura temos o hábito de construir coletivamente com a sociedade e é nesse formato que a Lei Aldir Blanc está sendo aplicada em Rio Branco”, destacou.
Durante a sessão, Forneck também fez duras críticas ao governo Bolsonaro. “Não há mérito do governo Bolsonaro na Lei Aldir Blanc, que nasceu na Câmara Federal. Houve, inclusive, uma resistência do governo que tem desferido um golpe atrás do outro no setor: extinguiu o Ministério da Cultura, reduziu o orçamento, e em 2021 vai reduzir mais 80% do recurso que seria destinado à cultura”.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Em Rio Branco, o segmento foi contemplado com investimento de R$ 3,2 milhões. A iniciativa tem três finalidades: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; e realizações de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios, entre outros.
Podem participar trabalhadores da cultura dos seguintes segmentos: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Além disso, espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. (Assessoria Parlamentar)